Portugal Colonial - Quatro pontos sobre as prisões do Equador sob o poder das facções

A fuga de Adolfo Macías, conhecido como Fito, líder do maior grupo narcotraficante do país, Los Choneros, fez o mundo colocar os olhos sobre o frágil controle do sistema penitenciário, onde confrontos entre facções já deixaram mais de 460 detentos mortos desde 2021.

Mergulhada na violência, a nação superou, em 2023, seus recordes de apreensão de drogas e homicídios: 220 toneladas e uma taxa de homicídios de 46 a cada 100.000 habitantes.

Esses são os quatro pontos para entender como as prisões do Equador terminaram sob o poder das facções e o regime de terror que elas impõem dentro delas.

1. Um "Frankenstein"

Existe uma aliança entre detentos e alguns policiais. A troca de informação por privilégios nas prisões quebrou códigos da máfia como o de não delatar, o que acirrou ainda mais as rivalidades entre facções.

"Personagens como Fito, como Rasquiña (ex-líder de Los Choneros assassinado em 2020) e como qualquer outro chefe das facções são Frankensteins do Estado, são o produto do Estado e do narcotráfico", disse à AFP Jorge Núñez, antropólogo equatoriano da Universidade de Amsterdã.

Suítes, boates, piscinas e galos de briga são alguns dos luxos dentro das penitenciárias. Fito chegou a gravar um clipe em sua homenagem na prisão, da qual fugiu horas antes de uma operação para enviá-lo para outra mais segura.

"Essas pessoas vêm das economias ilegais, mas, no final, adquirem seu poder ao entrar em contato com (...) a Inteligência policial", acrescenta Núñez, especialista do centro etnográfico Kaleidos.

2. Corrupção

Para Alexandra Zumárraga, ex-diretora de reabilitação social, outro golpe para o frágil sistema carcerário foi ter dado poder a uma polícia corrupta no controle dos acessos às penitenciárias.

Um exemplo disso é o caso "Metástese", que evidenciou os vínculos entre o narcotraficante Leandro Norero - assassinado em 2022 em uma prisão - com políticos, juízes, policiais, promotores e um ex-diretor do órgão responsável pelas prisões (SNAI).

Durante o governo de Lenín Moreno (2017-2021) se eliminou o Ministério da Justiça e Direitos Humanos, que administrava as prisões. À época, foi criado o SNAI, que não conseguiu frear a violência, apesar dos estados de exceção que permitiram a militarização das prisões.

"Isso deu muito mais aproximação dos policiais com as máfias narcocriminosas", afirma Zumárraga.

"O Estado perdeu totalmente o controle das prisões, nem mesmo os agentes (penitenciários) estavam entrando lá", acrescenta.

Segundo Zumárraga, em mais de uma dezena de massacres, o Ministério Público não investigou quem permite a entrada de fuzis modernos, granadas e milhares de munições.

3. Questão de sobrevivência

Uma prisão equatoriana é quase uma sentença de morte. Quem entra por crimes não relacionados ao crime organizado termina morto em massacres, ou se vincula a alguma facção para poder sobreviver.

A lentidão da Justiça também satura as prisões já superlotadas.

Em alguns dos massacres carcerários, que estão entre os piores da América Latina, houve "casos de pessoas que já tinham (o direito ao) mandado de soltura, (mas as autoridades) não o haviam emitido e foram massacradas", diz Zumárraga.

Os presos também terminam tatuados com os símbolos das facções que controlam suas alas, e depois, assassinados por seus rivais.

Núñez, que pesquisa desde 2004 o sistema penitenciário, explica que um preso ou sua família deve pagar às facções cerca de 240 dólares mensais para ter "segurança".

Nas prisões, as organizações também alistam novos recrutas e, assim, expandem suas economias ilegais.

4. Prisões militarizadas

Diante do ataque do tráfico de drogas, o presidente Daniel Noboa declarou um "conflito armado interno", classificou as facções criminosas como "terroristas" e enviou milhares de militares.

Antes considerado uma ilha de paz entre Colômbia e Peru - os maiores produtores de cocaína do mundo -, o Equador passou de quatro organizações do narcotráfico na década de 1990 para mais de 20 em 2023, ligadas a cartéis mexicanos, colombianos e dos Bálcãs, de acordo com a Presidência.

A luta contra as drogas incluiu a militarização das prisões e dos bairros pobres. Imagens das Forças Armadas mostram prisioneiros desfilando seminus, com as mãos amarradas e cercados por soldados. Até mesmo vídeos de espancamentos e humilhações circulam.

"Se outros países da região nos ensinaram alguma coisa, é que a militarização só gera mais violência, e as únicas pessoas afetadas pela militarização são os cidadãos comuns", diz Núñez.

Frequentemente comparado ao presidente salvadorenho, Nayib Bukele, Noboa planeja construir prisões em seu próprio estilo, contratadas pela mesma empresa. As organizações de direitos humanos estão de olho no respeito às garantias fundamentais dos detentos.

E.Borba--PC