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Equador aprova extradição em referendo marcado pela violência
O Equador aprovou a extradição em um referendo organizado no domingo (21) para endurecer as leis contra o crime organizado, segundo a apuração oficial, em uma jornada eleitoral marcada pelo assassinato do diretor de uma penitenciária e pela violência que afeta o país.
O presidente Daniel Noboa comemorou o "triunfo" com uma fotografia dos seus colaboradores, que apresentou como "a equipe vencedora" na rede social X.
O Equador tem "mais ferramentas para lutar contra o crime", declarou o presidente de 36 anos.
O "Sim" à extradição recebeu 65% de apoio, enquanto "Não" recebeu 35% do total de votos, segundo um cálculo preliminar do Conselho Nacional Eleitoral (CNE).
O dia foi marcado pelo assassinato de Damián Parrales, que havia assumido há cinco dias o cargo de diretor da prisão conhecida como El Rodeo, localizada na costeira Portoviejo (sudoeste). Parrales foi morto quando almoçava com a família em um restaurante do povoado de Jipijapa, segundo a imprensa local.
Ao final do dia, as Forças Armadas informaram que uma tentativa de rebelião terminou com quatro detentos feridos em uma penitenciária da também costeira Quevedo (sudoeste).
Desde 2021, mais de 460 detentos morreram em massacres sangrentos devido a confrontos entre grupos criminosos.
Quase de 13,6 milhões dos 17,7 milhões de habitantes foram chamados a votar "sim" ou "não" em 11 questões propostas pelo presidente Daniel Noboa, que buscará a reeleição em fevereiro de 2025.
A extradição de equatorianos, proibida pela Constituição desde 1945, era o principal tópico do referendo. A população havia sido consultada sobre o assunto em fevereiro de 2023, antes do assassinato do candidato à presidência Fernando Villavicencio, e o "não" venceu com 52%.
- 9 de 11 -
Aos 36 anos e eleito em um pleito atípico para um período de 18 meses, para concluir o mandato de Guillermo Lasso, Noboa incluiu nesta consulta popular a ampliação das funções dos militares no combate ao crime e o aumento das penas para crimes como o tráfico de drogas, entre outros temas.
A oposição rejeitava principalmente a proposta para estabelecer contratos de trabalho por horas e o reconhecimento da arbitragem internacional para resolução de controvérsias.
Pesquisas apontavam uma vitória do "Sim" no referendo, em um contexto de massacres nas ruas, de violência política, do crescente poder dos traficantes de droga e de uma crise no setor de energia elétrica.
A contagem rápida confirmou que o "Sim" triunfou em nove das 11 questões com apoio de 60% a 73% dos votos. O "Não" prevaleceu nas perguntas sobre o estabelecimento de um contrato de trabalho por horas (69%) e o reconhecimento da arbitragem internacional para a solução de controvérsias (65%).
O apoio ao referendo favorece o Executivo, mas "pode ser contraproducente" porque os equatorianos exigirão respostas rápidas, disse o professor Pablo Medina, coordenador de Ciências Políticas da Universidade San Francisco.
"Os cidadãos vão dizer: demos todas as ferramentas que vocês disseram que eram extremamente importantes para poder lutar contra o narcotráfico e garantir a segurança. A agora nós queremos os resultados, que não exista mais insegurança", afirmou.
Com uma popularidade de 69%, Noboa declarou guerra às organizações ligadas a cartéis no México e na Colômbia após um violento ataque em janeiro, com cerca de vinte mortes.
Em seguida, decretou estado de conflito armado interno e ordenou que as Forças Armadas derrotassem 20 grupos considerados "terroristas" e "beligerantes".
- Violência -
Na sexta-feira, o governo revelou uma lista de "alvos militares" liderados por traficantes do México e da Colômbia. Neste último país, o barão da cocaína Pablo Escobar travou uma luta incansável contra o Estado para evitar a extradição para os Estados Unidos, marcada por uma onda de atentados com carros-bomba, sequestros e assassinatos.
Desde janeiro, Noboa militarizou as prisões para lutar contra uma onda de violência. A mão pesada reduziu a taxa de homicídios, segundo o governo, mas a violência piorou no último mês.
O Equador sofre também a maior crise elétrica de sua história. O governo sustenta que, além da seca iniciada em março, sabotagens e corrupção afetaram o funcionamento das hidrelétricas.
Diante da emergência, o Executivo decretou feriados obrigatórios na quinta e sexta-feira, ordenou um racionamento, mas garantiu o fornecimento de energia no domingo.
Seis das perguntas eram dirigidas a reformas legais (consulta popular) e cinco a emendas constitucionais (referendo). A maioria buscava dar um protagonismo inédito às Forças Armadas na guerra contra o narcotráfico.
Além das crises internas, o Equador se envolveu em uma crise internacional após a invasão policial da embaixada mexicana em Quito no início de abril por ordem de Noboa para capturar o ex-vice-presidente Jorge Glas (2013-2017).
J.Pereira--PC