Portugal Colonial - TEDH apoia reivindicação da Itália sobre estátua comprada pelo museu americano Getty

Roma tenta recuperar a obra de arte há décadas, entre apreensões da Interpol e esforços diplomáticos, mas o museu americano, que comprou a escultura em 1977, sempre se recusou a devolvê-la.

A Fundação Getty recorreu ao TEDH para anular uma decisão de “confisco” tomada pelos tribunais italianos, mas os juízes decidiram a favor de Roma.

“Trabalhamos muito” para que a estátua fosse devolvida, reagiu o ministro da Cultura italiano, Gennaro Sangiuliano, lembrando que proibiu todos os empréstimos de obras a museus em disputa com o seu país.

Por sua vez, o Getty indicou em comunicado que pretende recorrer da decisão perante a Grande Câmara do TEDH. A estátua, encontrada em 1964 por um pescador de Fano, no centro-leste de Itália, foi vendida a particulares sem que o Estado italiano pudesse exercer o seu direito de prioridade.

Esta obra, atribuída ao escultor grego Lísipo e representando um atleta nu, circulou no mercado de arte em 1974 e foi adquirida pelo Museu Getty por US$ 3,9 milhões (R$ 20 milhões).

A Fundação Getty recorreu ao TEDH em 2019 para contestar a decisão de confisco tomada em 2010 pelos tribunais italianos, argumentando, entre outras coisas, que a escultura grega não fazia parte do patrimônio de Roma.

“A descoberta acidental desta estátua por cidadãos italianos não a torna uma obra italiana”, declarou um dirigente da fundação em 2018.

No entanto, o tribunal europeu rejeitou o pedido do museu americano na sua decisão, considerando que “as autoridades italianas demonstraram razoavelmente que a estátua fazia parte do patrimônio cultural da Itália”.

A disputa entre Roma e Getty é antiga. Em Agosto de 2007, o museu e a Itália anunciaram um acordo para a devolução de 42 antiguidades que as autoridades italianas afirmaram terem sido roubadas e depois exportadas ilegalmente.

O Museu Getty, fundado pelo bilionário do petróleo John Paul Getty, é apoiado pela fundação de arte mais rica do mundo, com ativos avaliados em vários bilhões de dólares.

S.Pimentel--PC