Portugal Colonial - A Convenção de Istambul e os 10 anos de luta contra a violência de gênero

Maria-Andriani Kostopoulou, que preside o mecanismo de monitoramento (Grevio) desta convenção do Conselho da Europa explica em entrevista à AFP o impacto deste texto histórico.

Desde que entrou em vigor em 1º de agosto de 2014, 39 países a assinaram — incluindo a Turquia, que a abandonou posteriormente —, bem como a União Europeia.

PERGUNTA: O que o Tratado de Istambul cobre?

RESPOSTA: "O seu principal objetivo é combater a violência contra as mulheres, incluindo a doméstica. É um tratado de origem europeia, mas aberto à ratificação por todos os países. Fornece um modelo para políticas públicas e adota uma abordagem holística.

É articulado em quatro eixos: a prevenção da violência, a proteção das vítimas, a acusação dos autores e as políticas coordenadas. É realmente uma boa ferramenta, a mais progressista do mundo.

A Convenção envia uma mensagem forte de que a violência não pode permanecer enterrada sob um manto de silêncio. A violência não é um assunto privado, diz respeito a todos e todas nós".

P: O que muda desde a ratificação?

R: "Em relação ao direito penal, muitos países melhoraram suas leis para alinhar as definições dos crimes com a Convenção.

Alguns países criaram unidades policiais especializadas em violência doméstica, como a Bósnia-Herzegovina, Chipre, Islândia, Irlanda e Grécia, ou melhoraram os serviços especializados para as mulheres vítimas de violência".

P: O que falta melhorar?

R: "Ainda existem algumas lacunas no recolhimento de dados pelos serviços administrativos e judiciais. Estes dados vão nos permitir compreender o fenômeno, ver como combater e decidir contra que forma de violência investir mais".

P: Em 2021, a Turquia anunciou que estava saindo da Convenção, por considerar que ela incentiva a homossexualidade e ameaça a estrutura familiar tradicional, o que você acha?

R: "A Convenção não é um texto imposto. Os países discutiram, debateram, assinaram e adotaram por consenso. Portanto, é uma escolha. Em relação às críticas, a única ameaça à estrutura familiar é a violência. Nada mais.

A saída da Turquia é uma verdadeira lástima, sobretudo para as mulheres que vivem lá, porque elimina uma ferramenta para protegê-las de uma forma verdadeiramente eficaz.

Mas prefiro me concentrar nos amigos da Convenção, que são cada vez mais numerosos. Recentemente, a Letônia e a União Europeia aderiram. O fato de uma organização internacional aderir a um instrumento do Conselho da Europa envia uma mensagem muito forte. O México e o Cazaquistão também manifestaram interesse".

P: A Convenção precisa ser atualizada?

R: "O acesso à tecnologia e a própria tecnologia já evoluíram muito e, infelizmente, a violência online também. Temos uma recomendação sobre este tema no qual tentamos explicar aos países como também aplicar as disposições da Convenção na esfera digital.

Durante a avaliação de cada país, perguntamos que medidas foram tomadas para prevenir este tipo de violência, para proporcionar às vítimas o acesso à Justiça. O que evoluiu é que os países incorporaram o aspecto digital nos seus códigos penais. Agora resta saber como as coisas vão em termos de processos".

T.Vitorino--PC