Portugal Colonial - Comissão da ONU acusa Israel de crimes contra a humanidade por 'extermínio' em Gaza

A comissão, criada em maio de 2021 pelo Conselho de Direitos Humanos, conclui em um relatório que as autoridades israelenses cometeram "crimes contra a humanidade de extermínio; assassinato; perseguição de gênero contra homens e meninos palestinos; transferências forçadas, atos de tortura e tratamentos desumanos e cruéis".

Ao contrário do genocídio, os crimes contra a humanidade não têm necessariamente que estar direcionados contra um grupo da população, mas podem ser direcionados contra qualquer população civil, segundo a ONU. No entanto, devem ser cometidos como parte de ataques em larga escala, ao contrário dos crimes de guerra, que podem ser atos isolados.

Segundo os investigadores da ONU, Israel e sete "grupos armados palestinos", incluindo o Hamas, cometeram "crimes de guerra".

"É imperativo que todos os que cometeram crimes sejam responsabilizados", afirmou a presidente da comissão, a sul-africana Navi Pillay, em um comunicado.

"A única maneira de acabar com os ciclos recorrentes de violência, incluindo as agressões e as represálias das duas partes, é garantir o respeito estrito do direito internacional", acrescentou Pillay, que já foi Alta Comissária para os Direitos Humanos, presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI) para Ruanda e juíza do TPI.

A comissão, criada após a guerra de 11 dias entre Israel e Hamas em maio de 2021, também tem mandato para estudar todas as causas profundas do conflito israelense-palestino.

O organismo também acusa as autoridades israelenses de "obstruir" suas investigações e negar acesso a Israel e aos territórios palestinos ocupados.

O relatório da comissão é baseado em entrevistas com vítimas, que aconteceram de maneira remota e durante uma missão na Turquia e no Egito, e em documentos que incluem relatórios forenses e imagens de satélite.

- "Esquemas de violência sexual" -

Pillay pediu a Israel o "fim imediato das operações militares e ataques em Gaza, incluindo o ataque a Rafah".

Ela também pediu ao Hamas e aos grupos armados palestinos que "interrompam imediatamente os lançamentos de foguetes e libertem todos os reféns". "A tomada de reféns constitui um crime de guerra", acrescentou.

A embaixadora de Israel nas instituições da ONU em Genebra, Meirav Shahar, acusou a comissão de "discriminação sistemática" contra o Estado hebreu.

O órgão "demonstrou mais uma vez que suas ações estão todas a serviço de uma agenda política focada contra Israel", afirmou a diplomata em um comunicado.

A guerra começou em 7 de outubro, quando milicianos do grupo islamista Hamas assassinaram 1.194 pessoas e sequestraram 251 no sul de Israel, segundo um balanço da AFP baseado em dados oficiais. O Exército israelense afirma que 116 reféns permanecem em cativeiro em Gaza, mas 41 estariam mortos.

A operação de resposta de Israel em Gaza deixou mais de 37 mil mortos, segundo o Ministério da Saúde do governo de Gaza, liderado pelo Hamas.

No que diz respeito ao dia 7 de outubro, a comissão acusou os grupos armados palestinos de terem cometido vários crimes de guerra, incluindo ataques contra civis, assassinatos e atos de tortura.

Também identificou "esquemas de violência sexual", que visaram em particular as mulheres israelenses, e concluiu que não foram incidentes isolados.

Ao comentar a ofensiva israelense em Gaza, a comissão afirmou que as autoridades de Israel são "responsáveis por crimes de guerra" e citou, entre outros elementos, o uso da fome como arma de guerra, os ataques intencionalmente direcionados contra civis, a violência sexual, a tortura e as transferências forçadas.

Na Cisjordânia, a comissão constatou que as tropas israelenses "cometeram atos de violência sexual, tortura, tratamentos desumanos ou cruéis e atentados contra a dignidade pessoal, que constituem crimes de guerra". Também afirmou que o governo e as tropas israelenses "permitiram, encorajaram e incitaram uma campanha de violência por parte dos colonos".

O relatório também cita declarações de autoridades israelenses – "incluindo aquelas que refletem a política de infligir uma destruição generalizada e matar um grande número de civis" – que podem constituir crimes internacionais graves, como a incitação ao genocídio, discriminação e violência.

J.V.Jacinto--PC