Portugal Colonial - Força-tarefa mira esquema de lavagem de ativos do crime no setor de combustíveis

Segundo o Governo, o gigantesco esquema de fraude e lavagem de dinheiro usou fintechs (plataformas digitais de serviços bancários e financeiros) e cerca de 40 fundos de investimento para ocultar os ativos.

É "uma das maiores operações da história contra o crime organizado, sobretudo em sua atuação no mercado legal", disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em uma coletiva de imprensa em Brasília.

As autoridades apontaram como cabeça do esquema o Primeiro Comando da Capital (PCC), uma das principais organizações criminosas do país, que opera enviando para a Europa cocaína produzida na América do Sul.

O esquema desbaratado operava em toda a cadeia produtiva de combustíveis, incluindo distribuidoras, transportadoras, empresas de produção, refino e armazenamento, assim como na rede de postos de gasolina e seus pontos de venda.

A organização lavou pelo menos 52 bilhões de reais entre 2020 e 2024 em mais de 1 mil postos de combustíveis em todo o país. Além disso, controlava quatro refinarias e mais de 1 mil caminhões que transportavam combustível, geralmente adulterado.

Durante a coletiva de imprensa, o ministro da Economia, Fernando Haddad, referiu-se a um mecanismo "muito sofisticado" que exigiu "decifrar o caminho do dinheiro".

- Grande mobilização -

Ao todo, 1.400 agentes de diversos organismos públicos participam da operação no país.

As forças de segurança cumprem 350 mandados de busca e apreensão, entre indivíduos e empresas, em dez estados do país, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro.

A Polícia divulgou imagens que mostram uma grande mobilização de agentes e patrulhas na Avenida Faria Lima de São Paulo, coração financeiro do país, onde ficam as sedes de várias instituições financeiras.

Entre as práticas fraudulentas na venda de combustíveis estava a adulteração de gasolina e uma prática conhecida como "bomba baixa", em que o volume fornecido é menor do que o indicado.

Outra prática refere-se à importação irregular de metanol. O produto que entra no Brasil "não seria entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais. Em vez disso, seria desviado e transportado clandestinamente, com documentação fraudulenta e em desacordo com normas de segurança, colocando em risco motoristas, pedestres e o meio ambiente", segundo o Ministério Público de São Paulo.

O Brasil é o maior produtor de petróleo e outros combustíveis líquidos da América do Sul e o nono do mundo, segundo um relatório de 2023 da Administração de Informação Energética dos Estados Unidos (EIA).

- Banco paralelo -

O dinheiro obtido com o esquema era depositado em plataformas digitais de serviços financeiros (fintechs) ao invés dos bancos tradicionais, o que "dificultava o rastreamento dos valores transacionados", segundo a Receita Federal.

Uma destas empresas, cujo nome não foi revelado pelas autoridades, funcionava como um "banco paralelo" e recebeu mais de 10,9 mil depósitos em espécie suspeitos entre 2022 e 2023.

As empresas investigadas implementaram "uma contabilidade paralela", que permitia "transferências entre empresas e pessoas físicas sem que os beneficiários finais fossem identificados", explicou o Ministério Público de São Paulo.

A Receita Federal informou que "identificou ao menos 40 fundos de investimentos (multimercado e imobiliários), com patrimônio de R$ 30 bilhões, controlados" pelo PCC.

Estes fundos eram reinvestidos no setor de combustíveis, em particular na compra de usinas de etanol para produzir combustível vendido nos postos de gasolina controlados pela organização criminosa.

Nogueira--PC