Portugal Colonial - Rússia apresenta apelação à CIJ para negar responsabilidade por queda do voo MH17

O pedido é dirigido à Austrália e aos Países Baixos, que apresentaram uma queixa à Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

Em maio, a agência considerou que a Rússia era responsável pela queda do MH17, uma decisão que Moscou denunciou imediatamente.

O Boeing 777, que fazia a rota entre Amsterdã e Kuala Lumpur, foi derrubado em 17 de julho de 2014 por um míssil BUK de fabricação russa enquanto sobrevoava a região de Donbass, no leste da Ucrânia, que já estava amplamente controlada pelos separatistas pró-russos.

As 298 pessoas a bordo do avião, incluindo 196 holandeses, morreram.

Segundo a Rússia, seu pedido, apresentado com base na Convenção de 1944 sobre Aviação Civil Internacional, constitui um recurso contra a decisão da OACI, declarou a CIJ em um comunicado.

A Rússia considera que este organismo da ONU "cometeu um erro de fato e de direito (e) violou os princípios fundamentais de uma boa administração da justiça", indicou o documento.

Moscou afirma que a convenção de 1944 invocada pela OACI em sua decisão "não se aplica a situações de conflito armado".

Além disso, a denúncia apresentada à OACI "baseava-se em provas tendenciosas, pouco confiáveis, com falhas técnicas significativas e falsificações evidentes", e "não levava em conta as provas apresentadas pela Rússia", acrescentou.

A Rússia sempre negou qualquer envolvimento na tragédia do MH17.

A equipe de investigadores internacionais dos Países Baixos, Austrália, Malásia, Bélgica e Ucrânia concluiu em 2023 que havia "fortes indícios" de que o presidente russo, Vladimir Putin, havia aprovado o fornecimento do míssil que derrubou o avião.

B.Godinho--PC