Portugal Colonial - Brasil defende açaí da Amazônia contra 'biopirataria'

Os habitantes da maior floresta tropical do mundo usam há séculos a polpa espessa do açaí para acompanhar seus pratos diários de peixe.

O fruto de cor roxa ganhou popularidade no mundo no começo dos anos 2000, após ser reinventado como sobremesa gelada - muitas vezes coberto com granola, banana e outras frutas - e promovido por ser rico em antioxidantes.

Os ingredientes ativos do açaí atraíram o interesse de empresas de alimentos e cosméticos de todo o mundo. Em 2003, uma companhia japonesa registrou o nome "açaí", e o Brasil levou quatro anos para cancelar essa patente.

Casos como esse foram debatidos no Congresso Nacional durante a tramitação da lei que declarou o açaí um fruto nacional, apresentada pela primeira vez em 2011 e sancionada no começo do mês.

O Ministério da Agricultura disse à AFP que a medida ajuda a destacar o açaí como um "produto genuinamente brasileiro" que gera renda para milhares de famílias amazônicas. Mas especialistas apontam que a lei é em grande parte "simbólica", e apenas evidencia o desafio representado pelo interesse internacional crescente em uma ampla gama de frutas endêmicas da Amazônia.

O Brasil é um dos países que se preocupam com a biopirataria, o uso de recursos genéticos por terceiros sem a permissão das comunidades que os descobriram e a repartição de benefícios.

A lei "ajuda a priorizar o tema na agenda pública", disse Bruno Kato, fundador da Horta da Terra, empresa que desenvolve e comercializa ingredientes amazônicos.

- Grande risco -

A lei "tem, sobretudo, um valor simbólico e de afirmação cultural", disse à AFP Sheila de Melo, analista de propriedade intelectual da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O Brasil é um dos países com maior biodiversidade, e uma ampla gama de frutos com propriedades únicas corre um grande risco de ser desenvolvida e patenteada no exterior, destacou Sheila.

A analista citou o caso emblemático do cupuaçu, uma fruta amazônica cremosa usada em sobremesas e cosméticos. No fim dos anos 1990, ele foi registrado como marca por uma empresa japonesa, que exigia o pagamento de US$ 10.000 (R$ 52.000) de qualquer produto que mencionasse "cupuaçu" em seu rótulo. Duas décadas foram necessárias para reverter a marca.

Outras empresas já registraram patentes no exterior de alimentos e cosméticos desenvolvidos a partir dos ingredientes ativos do açaí, alertou Sheila.

- 'Regras claras' -

Ana Costa, vice-presidente de Sustentabilidade da Natura, gigante brasileira dos cosméticos conhecida por usar ingredientes amazônicos em seus produtos, disse à AFP que a lei destacou a necessidade de "regras claras que garantam a repartição justa de benefícios ao longo da cadeia".

O Brasil é signatário do Protocolo de Nagoia, um tratado internacional de 2014 sobre a repartição dos benefícios derivados do uso dos recursos genéticos.

O acordo enfrenta uma grande questão: atualmente, os dados genéticos podem ser baixados pela internet e usados no desenvolvimento de medicamentos ou cosméticos sem a necessidade de coleta física de plantas ou sementes.

Segundo Sheila de Melo, o principal desafio para o Brasil é que matérias-primas como a polpa de açaí são exportadas com frequência para países que, posteriormente, realizam a pesquisa necessária para a criação de produtos derivados de qualidade.

O Brasil deveria se concentrar em investir em pesquisa e desenvolvimento tecnológico na Amazônia, para gerar riqueza localmente, destacou a analista.

H.Portela--PC