Portugal Colonial - Para órgão da ONU, 'discurso de ódio racista' de Trump incentiva violações dos direitos humanos

O Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD) manifestou sua profunda preocupação com o crescente "discurso de ódio racista" nos Estados Unidos, o uso de "linguagem depreciativa e desumanizante" e de estereótipos nocivos dirigidos a migrantes, refugiados e solicitantes de asilo.

Estes grupos têm sido apresentados "como criminosos ou como um peso por políticos e figuras públicas influentes nos níveis mais altos do Estado, em particular seu presidente", destacou o comitê em um relatório urgente.

Isto "fomenta a intolerância e pode incitar a discriminação racial e os crimes de ódio", advertiu.

O CERD, composto por 18 especialistas independentes, encarregados de supervisionar como os países aplicam a convenção internacional sobre a eliminação do racismo, também expressou profunda preocupação com o "uso sistemático de perfis raciais" por parte do Serviço de Imigração e Controle de Alfândega (ICE) e de outros agentes mobilizados na ofensiva antimigratória de Trump.

A seleção de "pessoas de origem hispânica/latina, africana ou asiática e os controles de identidade arbitrários (...) teria dado lugar à detenção generalizada de refugiados, solicitantes de asilo, migrantes e pessoas percebidas como tais", informou.

Além disso, pelo menos 675.000 pessoas tinham sido deportadas desde janeiro de 2025, quando Trump voltou ao poder.

Milhares de agentes federais, inclusive do ICE, realizaram, no começo deste ano, várias semanas de batidas e detenções em massa em Minnesota, no que o governo Trump denominou como missões seletivas contra criminosos.

A polêmica operação terminou no mês passado, em meio a uma indignação crescente pela morte a tiros de dois cidadãos americanos, Renee Good e Alex Pretti, e a detenção de um menino de cinco anos.

- Prestação de contas -

O CERD instou Washington a "garantir a prestação de contas, inclusive mediante investigações efetivas, exaustivas e imparciais" sobre todas as supostas violações.

Também criticou o "drástico aumento" no número de detidos nos centros de imigração que, segundo os informes, passou de 40.000 no fim de 2024 para cerca de 73.000 no começo deste ano.

O comitê expressa sua preocupação com informações que dão conta de "condições desumanas e atenção médica inadequada" nestes centros de detenção de migrantes.

Igualmente, lamentou a morte sob custódia de pelo menos 29 migrantes em 2025 e de seis em janeiro deste ano.

O CERD também expressou seu alarme com a decisão de Washington de revogar diretrizes de longa data que limitavam as operações de controle da imigração e as detenções nas imediações de escolas, hospitais e instituições religiosas.

Em suas recomendações, o CERD exorta os Estados Unidos a suspender todas estas operações e a fazer uma revisão, baseada nos direitos humanos, das medidas legislativas adotadas desde janeiro de 2025.

Este informe do CERD é a resposta a uma ação urgente apresentada pela influente União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês).

A ACLU tinha pedido ao CERD para investigar "as graves violações por parte dos Estados Unidos de suas obrigações no tema dos direitos humanos" no estado de Minnesota.

H.Silva--PC