Portugal Colonial - Eurodeputados querem proibir criação de imagens sexuais falsas geradas por IA

O texto, aprovado nesta quarta-feira (18) em comissão, visa "proibir aplicativos que permitem que as pessoas sejam 'despidas' sem o seu consentimento, que causaram muito sofrimento em benefício de poucos", sublinhou o eurodeputado irlandês Michael McNamara (Renew, centro), um dos responsáveis pela iniciativa.

"É uma grande vitória, especialmente para as mulheres e as crianças na Europa", celebrou a eurodeputada holandesa Kim van Sparrentak (Verdes).

O texto, que constitui uma emenda à legislação europeia sobre IA, foi aprovado nesta quarta-feira pelas comissões do Parlamento Europeu relativas às liberdades civis e ao mercado interno.

O seu objetivo é estabelecer uma nova proibição de sistemas que permitem aos usuários "despir" adultos ou menores e que "usam IA para criar ou manipular imagens sexualmente explícitas ou íntimas que se assemelham a uma pessoa real identificável, sem o consentimento dessa pessoa", segundo um comunicado do Parlamento.

A emenda será votada por todos os eurodeputados em sessão plenária em 26 de março. Se aprovada, o Parlamento e os Estados-membros da UE terão de negociar uma redação semelhante para que a medida entre em vigor.

Na sexta-feira, representantes dos 27 países do bloco aprovaram em Bruxelas uma proposta de emenda franco-espanhola que também visa proibir "serviços de IA concebidos para gerar imagens sexuais e íntimas não consentidas ou pornografia infantil".

Esta iniciativa surge após a introdução, há alguns meses, de uma funcionalidade no Grok, o assistente de inteligência artificial criado pela empresa de Elon Musk, que permite aos usuários criar imagens de pessoas simulando nudez a partir de fotos reais, o que provocou indignação em muitos países e levou a uma investigação da UE.

Em resposta ao escândalo, a xAI, empresa de inteligência artificial de Elon Musk, restringiu a geração de imagens do Grok apenas aos seus assinantes pagos em meados de janeiro e declarou que bloqueou a criação de imagens sexualizadas "em jurisdições onde é ilegal".

P.Serra--PC