Portugal Colonial - 'Difíceis' negociações na OMC sobre agricultura, pesca e comércio eletrônico

A 13ª Conferência Ministerial da OMC, que começou na segunda-feira, deveria realizar a sua sessão final na noite de quinta-feira, mas o encerramento foi adiado várias vezes devido a divergências entre os 164 membros da organização, onde as decisões devem ser tomadas por consenso.

Três grandes questões permanecem sobre a mesa: agricultura, pesca e comércio eletrônico.

As negociações, descritas como "intensas e difíceis" pela OMC, estão bloqueadas sobre um pedido da Índia, que quer regras permanentes sobre a questão das reservas públicas de alimentos, que devem garantir a segurança alimentar.

A Índia também ameaça se opor à renovação da moratória aduaneira relativa às transmissões eletrônicas, sobre a qual os países devem votar.

Outro ponto de discórdia é a agricultura, uma questão ainda mais complexa tendo em conta os recentes protestos dos produtores agrícolas na Europa e na Índia.

Os países negociam um roteiro destinado a relançar discussões sobre uma série de questões agrícolas, muitas vezes altamente técnicas.

As negociações sobre pesca culminaram nesta sexta-feira com um projeto de texto. Ainda precisa de ser aperfeiçoado, mas várias fontes próximas do processo indicaram que foram feitos alguns progressos nas discussões.

O texto pretende proibir subsídios que incentivem a sobrepesca e o excesso de capacidade dos navios, a menos que cumpram critérios de sustentabilidade.

Mas ainda resta discutir diversas questões, como o período de transição concedido aos países em desenvolvimento que não estão entre os maiores fornecedores de subsídios.

Não se espera nenhum acordo importante sobre a reforma do mecanismo da OMC que permite aos países resolver os seus litígios comerciais.

X.Matos--PC