Portugal Colonial - Chile pune agressores que levam mulheres ao suicídio

Antonia Barra, outra estudante universitária chilena de 21 anos, também acabou com a vida após ser estuprada e ameaçada. Os dois casos motivaram a aprovação da lei que criminaliza o suicídio feminicida e a sua indução.

O Chile, juntamente com El Salvador, Venezuela e Bolívia, é um dos poucos países da América Latina que pune ambas as formas de violência de gênero.

O dia 7 de fevereiro de 2017 não foi a primeira vez que Antonia Garros foi espancada por aquele que era seu companheiro há dois anos. Mas naquela noite ela não aguentou e se jogou no vazio, conta sua mãe, Consuelo Hermosilla.

"Ele não a empurrou fisicamente; foi outro tipo de empurrão", disse a mulher de 57 anos à AFP. Pouco antes de pular da varanda do apartamento do namorado, dois policiais presenciaram os insultos.

- "Não via solução" -

No dia 13 de outubro de 2019, Antonia Barra se enforcou em sua casa em Temuco, também no sul do Chile.

Três semanas antes ela havia sido estuprada depois de frequentar uma boate com amigos. Entre choros, contou em um áudio no WhatsApp o que havia acontecido. A gravação chegou aos ouvidos de seu agressor, que a ameaçou.

"Ela ficou arrasada com a ameaça de ser exposta nas redes (...) ela não via solução", disse o pai, Alejandro Barra.

Coincidentemente, nessa época, o coletivo feminista 'Las Tesis' tornou-se mundialmente famoso pelo seu hino "O estuprador é você", em meio a uma revolta social no Chile.

O caso de Barra gerou grande comoção. A audiência contra o acusado, Martín Padrenas, foi acompanhada online por mais de um milhão de pessoas.

O áudio desta estudante de Engenharia Comercial incentivou outras mulheres a denunciar Padrenas, que finalmente foi condenado a 17 anos de prisão.

A Rede Chilena contra a Violência contra a Mulher contabilizou dois suicídios feminicidas e 48 feminicídios em 2023.

- Legislação integral -

Alejandro Barra deu visibilidade ao caso da filha. Sua luta na justiça e na imprensa resultou na promulgação, em dezembro de 2022, da "Lei Antonía", que criminaliza o suicídio feminicida e sua indução, com penas de até 10 anos.

Em casos como o de Antonia Barra, a Justiça puniu apenas o estupro.

A nova legislação também aumenta ainda o tempo de prescrição do crime de abuso sexual de adultos, de 5 para 10 anos; protege os dados das vítimas e proíbe interrogatórios humilhantes ou degradantes.

"Com esta lei, o país avançou para uma legislação abrangente sobre o cuidado e punição da violência contra as mulheres, particularmente no reconhecimento das graves consequências que este tipo de violência tem na vida das vítimas e no vínculo entre a saúde mental e a violência de gênero", disse à AFP a ministra da Mulher e da Igualdade de Gênero, Antonia Orellana.

Em abril do ano passado, o Chile também aprovou a lei de reparação às vítimas de feminicídios que, entre outras coisas, prevê pensões a crianças e adolescentes cujas mães foram assassinadas ou induzidas ao suicídio. Até o momento, foram entregues 26 pensões.

- Difícil de implementar -

As organizações feministas valorizam o marco regulamentar, mas consideram a sua aplicação difícil. Entre outros motivos, citam as dificuldades de comprovar os abusos e danos psicológicos.

"Esta lei é difícil de implementar" porque implica reconhecer que as mulheres cometem suicídio devido à violência de gênero "e muitas vezes os funcionários que participam nestes processos não compreendem", afirmou Priscila González, membro da Rede.

Em seu primeiro ano, nenhum caso foi investigado pelo Ministério Público.

Dois meses antes de tirar a própria vida, Antonia Garros apresentou queixa por agressão. Ela conseguiu comparecer a uma sessão com a psicóloga. No dia seguinte à sua morte, foi procurada para uma nova consulta, lembra a mãe.

Seu companheiro não cumpriu pena de prisão, foi apenas repreendido por agressões menores porque, por não morar com ela, não poderia ser processado por violência doméstica.

Como forma de "buscar justiça", Consuelo Hermosilla criou a "Fundação Antonia" na cidade de Concepción (500 km ao sul de Santiago) dedicada a apoiar "sobreviventes" da violência de gênero.

"Me interessa que um menino agressor diga: sim, posso mudar, estou machucando uma pessoa, ou que as meninas percebam isso e peçam ajuda", afirmou.

F.Ferraz--PC