Portugal Colonial - Legisladores franceses recomendam proibição das redes sociais para menores de 15 anos

As recomendações foram apresentadas em um relatório elaborado pelos membros da comissão, após meses de depoimentos de famílias, executivos de redes sociais e "influenciadores" para analisar o algoritmo do TikTok, um aplicativo de vídeos curtos muito popular entre os jovens.

O gabinete do presidente Emmanuel Macron já afirmou que queria proibir o uso por crianças e adolescentes, depois que a Austrália anunciou no ano passado que adotaria leis para impedir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais.

Além do relatório, o presidente da comissão, Arthur Delaporte, declarou à AFP que também apresentou uma denúncia ao Ministério Público contra o TikTok por "colocar em risco a vida" dos usuários.

A comissão foi criada em março para examinar o TikTok e seus efeitos psicológicos sobre os menores de idade, após uma ação apresentada em 2024 contra a plataforma por sete famílias que a acusaram de expor seus filhos a conteúdos que incitavam o suicídio.

O TikTok, que pertence à empresa chinesa ByteDance, insistiu que a segurança dos jovens é sua "prioridade máxima".

Mas, para Delaporte, "o TikTok colocou deliberadamente em risco a saúde e a vida de seus usuários". "Não há dúvida de que a plataforma sabe o que está falhando, que seu algoritmo é problemático", acrescentou.

Representantes do TikTok declararam à comissão que o aplicativo utiliza um sistema de moderação aprimorado com Inteligência Artificial que, no ano passado, detectou 98% do conteúdo que infringia suas condições de uso na França.

Segundo os legisladores, as medidas são insuficientes e as normas do TikTok são "muito fáceis de contornar".

O relatório da comissão recomenda que a proibição para menores de 15 anos possa ser ampliada até os 18 anos se, nos próximos três anos, as plataformas não respeitarem a legislação europeia.

A proposta de "toque de recolher digital" para pessoas de 15 a 18 anos consiste em que as redes sociais não estejam disponíveis para esta faixa etária das 22h00 às 8h00.

Ferreira--PC