Portugal Colonial - UE tem acordo para proibir gás russo a partir do fim de 2027

"É o amanhecer de uma nova era, a da independência energética total da Europa em relação à Rússia", declarou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, à imprensa.

O entendimento foi alcançado entre o Parlamento Europeu, que queria uma proibição mais rápida, e os 27 Estados da UE, que desejavam mais tempo para aplicar a medida.

"Conseguimos", comemorou o comissário europeu de Energia, Dan Jorgensen.

"Acabaram as tentativas de chantagem. Acabaram as manipulações do mercado por parte de [o presidente russo, Vladimir] Putin. Somos solidários à Ucrânia", destacou.

O Kremlin criticou imediatamente a decisão, afirmando que a medida "acelerará" o declínio da economia da UE, já que obrigará o bloco a recorrer a alternativas mais caras.

Para o gás fornecido por gasodutos, os contratos de longo prazo, que em alguns casos duram décadas, serão proibidos a partir de 30 de setembro de 2027, desde que as reservas sejam suficientes. No mais tardar, o veto será aplicado em 1º de novembro do mesmo ano.

Para o gás natural liquefeito (GNL), os contratos de longo prazo estarão proibidos a partir de 1º de janeiro de 2027, segundo von der Leyen.

Nos contratos de curto prazo, a proibição entrará em vigor a partir de 25 de abril de 2026 para o GNL e de 17 de junho do mesmo ano para o gás enviado por gasoduto.

O cronograma ainda precisa ser ratificado pelos Estados-membros da UE e pelo Parlamento.

As empresas europeias poderão alegar motivo de "força maior" para justificar legalmente as quebras de contratos, mencionando a proibição de importação decidida pela UE.

- Colocar a Ucrânia "em posição de força"-

Von der Leyen também apresentou nesta quarta-feira um plano para financiar a Ucrânia durante dois anos e colocá-la "em posição de força" nas negociações com a Rússia.

A proposta estima em 137 bilhões de euros (849 bilhões de reais na cotação atual) as necessidades da Ucrânia para 2026 e 2027.

Para cobri-las, propõe duas opções: um empréstimo ou a utilização dos ativos russos congelados na Europa, dos quais a maior parte se encontra na Bélgica.

"Devemos aumentar os custos da guerra para a agressão de Putin, e a proposta de hoje nos dá os meios para fazê-lo", assegurou. "E dado que a pressão é a única linguagem que o Kremlin entende, também podemos intensificá-la", acrescentou.

A decisão de recorrer a um empréstimo europeu, que requer a unanimidade dos Estados-membros, enfrenta as reticências de alguns deles e a oposição radical da Hungria, cujo líder Viktor Orbán é muito próximo de Putin.

Por isso, a Comissão Europeia prefere utilizar os ativos russos congelados, mas ainda precisa convencer a Bélgica.

A maior parte desses ativos russos, cerca de 210 bilhões de euros (mais de 1,3 trilhão de reais), está sob o controle da sociedade belga Euroclear, com sede em Bruxelas.

No entanto, a Bélgica considera que seria "a pior das opções", conforme afirmou nesta quarta-feira seu ministro de Relações Exteriores, Maxime Prévot.

T.Resende--PC