Portugal Colonial - França impõe exame cívico e de idioma aos não europeus que pedirem residência

As provas fazem parte do chamado Contrato de Integração Republicana (CIR), aprovado em janeiro de 2024.

A partir de 2026, ambos os exames serão obrigatórios para qualquer estrangeiro não europeu em situação regular na França, que solicite pela primeira vez uma permissão de residência plurianual (de 2 a 4 anos) ou a residência permanente.

Também terão que fazer exames os candidatos à naturalização, além de uma entrevista pessoal, que segue vigente.

O exame de conhecimentos cívicos, pago e com duração de quarenta e cinco minutos, será realizado digitalmente em centros de exame autorizados.

Os candidatos terão que responder a 40 perguntas de múltipla escolha sobre cinco temas: "Princípios e valores da República", "Direitos e deveres da vida na França", "Sistema institucional e político", "História, geografia e cultura" e "Vida na sociedade francesa".

Para passar no exame, será preciso acertar 80 % das perguntas, e a aprovação será imprescindível para obter uma permissão de longa duração, sem limite no número de entradas.

Quanto ao idioma, os estrangeiros que quiserem se estabelecer durante vários anos na França terão que apresentar um diploma, enquanto até agora bastava justificar a participação em aulas de francês. Além disso, o nível exigido é mais elevado.

O Estado não vai mais financiar o exame, cujo preço varia entre US$ 100 (R$ 550) e mais de US$ 200 (R$ 1.100).

L.Henrique--PC