Portugal Colonial - UE exige que Meta permita acesso de chatbots concorrentes ao WhatsApp

A Comissão Europeia abriu uma investigação contra a Meta no final de 2025 por uma possível violação das regras de concorrência e concluiu que a empresa provavelmente abusou de sua posição dominante ao impedir que outros serviços de IA acessassem o WhatsApp e ao favorecer seu próprio assistente, o Meta AI.

"Consequentemente, a Comissão planeja impor medidas provisórias para evitar que essa mudança cause danos graves e irreparáveis", explicou o Executivo europeu.

"A inteligência artificial traz inovações incríveis para os consumidores, incluindo o mercado emergente de assistentes de IA. Devemos proteger a concorrência efetiva neste setor dinâmico", enfatizou Teresa Ribera, vice-presidente da Comissão responsável pela Concorrência.

"Não podemos permitir que empresas de tecnologia dominantes explorem ilegalmente sua posição dominante para obter uma vantagem injusta", acrescentou.

Este novo impasse corre o risco de reacender os ataques do governo Trump, que acusa a UE de mirar injustamente nas gigantes de tecnologia americanas por meio de suas regulamentações digitais.

- "Lógica tendenciosa" -

O conflito surgiu após uma alteração nos termos de uso do WhatsApp, anunciada em outubro e aplicada desde 15 de janeiro a empresas que operam na plataforma, muito popular em diversos países europeus.

As empresas não podem mais usar serviços de IA desenvolvidos por provedores independentes no WhatsApp, o que era permitido anteriormente. Esses serviços envolvem principalmente chatbots que respondem a solicitações de usuários.

A Meta negou qualquer violação das regras de concorrência europeias. "A UE não tem nenhum motivo para intervir", disse um porta-voz da empresa americana à AFP.

"Existem muitas opções quando se trata de IA e as pessoas podem acessá-las por meio de lojas de aplicativos, sistemas operacionais, dispositivos, sites e parcerias", acrescentou a empresa matriz do WhatsApp, questionando "a lógica tendenciosa da Comissão", que considera o aplicativo de mensagens um canal primário de distribuição para chatbots.

Em dezembro, a empresa justificou sua nova política de chatbots explicando que a proliferação desses assistentes virtuais de IA no WhatsApp "sobrecarrega nossos sistemas, que não foram projetados para suportar tal carga".

A investigação da UE, iniciada em dezembro, não afeta a Itália, onde a autoridade nacional da concorrência, a AGCM, conduz sua própria investigação sobre a implementação da IA da Meta no WhatsApp desde julho.

Como parte da investigação, Roma ordenou à Meta, em dezembro, a suspensão dos novos termos de uso do WhatsApp para empresas no mercado italiano.

F.Ferraz--PC