Portugal Colonial - Parlamento Europeu aprova criação de 'centros de retorno' para migrantes

Essas medidas foram exigidas pela maioria dos Estados-membros, assim como por eurodeputados de direita e extrema direita, que celebraram a votação com fortes aplausos na câmara.

Atualmente, apenas cerca de 20% das ordens de expulsão emitidas na União Europeia são efetivamente cumpridas, números fortemente criticados pelos defensores de uma política migratória mais rigorosa.

Sob pressão para endurecer a política, a Comissão Europeia apresentou, há um ano, uma proposta destinada a aumentar o número de deportações.

A proposta foi endossada nesta quinta-feira por uma ampla maioria de eurodeputados de direita, extrema direita e centro, reunidos em sessão plenária em Bruxelas.

Este texto permitirá "garantir um princípio simples: se chegar ilegalmente à Europa, com certeza não ficará", celebrou o eurodeputado francês de direita François Xavier Bellamy.

A medida autorizaria os Estados-membros a abrir centros para migrantes em países fora da UE, para onde enviariam e, possivelmente, deteriam pessoas cujos pedidos de asilo foram rejeitados e que são obrigadas a deixar o território.

O texto aprovado nesta quinta-feira também estabelece regras e sanções mais rigorosas para os solicitantes de asilo rejeitados que se recusam a deixar o território da UE, incluindo a confiscação de documentos de identidade, detenções e proibições de entrada prolongadas.

Por fim, prevê o reconhecimento mútuo das decisões tomadas por cada Estado-membro, de modo que, por exemplo, uma decisão adotada na França possa ser aplicada na Espanha e vice-versa.

A.Motta--PC