Portugal Colonial - Regulador investiga redes sociais após proibição para adolescentes na Austrália

Em dezembro, o país da Oceania proibiu que menores de 16 anos fossem usuários das principais redes sociais. As autoridades assinalaram que era necessário proteger os mais jovens dos "algoritmos predadores" e do assédio on-line.

"Embora as plataformas de redes sociais tenham tomado algumas ações iniciais, me preocupa, através de nosso monitoramento de cumprimento, que alguns talvez não estejam fazendo o suficiente para cumprir com a lei australiana", disse Julie Inman Grant, comissária do órgão regulador de segurança on-line da Austrália.

Inman disse que há "preocupações significativas" de que Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok e YouTube possam estar descumprindo a proibição.

As possíveis violações incluem a oferta de "medidas insuficientes para impedir a criação de novas contas por menores de 16 anos".

"Como resultado, agora adotamos uma postura para reforçar a aplicação da lei", disse. "Esta reforma está desfazendo 20 anos de práticas", afirmou Inman.

"Essas plataformas têm capacidade para se adequar hoje, e certamente esperamos que as empresas que operam na Austrália cumpram nossas leis de segurança", disse.

"Elas podem optar por fazê-lo ou enfrentar consequências cada vez mais severas", acrescentou a comissária.

Um número crescente de pesquisas sugere que o bem-estar dos adolescentes é afetado negativamente pelo excesso de tempo online. Malásia, França, Nova Zelândia e Indonésia estão entre os países que agora consideram medidas semelhantes às da Austrália.

As empresas têm total responsabilidade por verificar se os usuários na Austrália têm 16 anos ou mais.

Algumas afirmaram que implementarão ferramentas de inteligência artificial para estimar a idade a partir de fotos. Usuários jovens podem comprovar sua idade com um documento de identidade emitido pelo governo.

- "Juridicamente equivocada" -

Embora a maioria das empresas de tecnologia tenha concordado em cumprir a lei australiana, elas também alertaram que a aplicação rigorosa da lei pode levar adolescentes a explorar áreas mais obscuras e menos regulamentadas da internet.

A Meta, empresa-matriz do Facebook e do Instagram, afirmou em janeiro que os efeitos iniciais da lei "sugerem que ela não está atingindo seus objetivos de aumentar a segurança e o bem-estar dos jovens australianos".

A empresa alegou que pais e especialistas estavam preocupados com o fato de a proibição poder isolar os jovens das comunidades online.

O site de fóruns online Reddit entrou com uma ação judicial contra a proibição, que classificou como "juridicamente equivocada".

A empresa americana afirmou ter sérias preocupações com a privacidade relacionadas à verificação de idade pelas plataformas e argumentou que a coleta de informações pessoais cria o risco de vazamentos ou ataques de hackers.

A ação do Reddit está pendente no Supremo Tribunal da Austrália.

T.Batista--PC