Portugal Colonial - Esperança e burocracia marcam regularização de imigrantes na Espanha

"É tudo dificuldade", lamenta a peruana Madeleine Castillo, em referência aos obstáculos para realizar o trâmite, na porta do consulado de seu país em Madri que, como ocorre sobretudo com as representações latino-americanas e norte-africanas das grandes cidades espanholas, vive uma afluência extraordinária.

"Dizem que tudo é de graça, mas há trâmites que, sem advogados, são difíceis de conseguir", acrescenta essa mulher de 28 anos, mãe de três filhas pequenas, que tenta obter "o registro consular que demonstra que sou peruana".

Em contraste, Carolina, uma colombiana de 30 anos que não quer informar seu sobrenome, sai sorridente de um escritório do governo regional de Madri porque obteve o histórico de seu cartão de transporte público, no qual constam todas as renovações.

Essa é uma das vias preferidas dos imigrantes para comprovar que estão há mais de cinco meses consecutivos residindo na Espanha, uma exigência da regularização.

- O cartão do supermercado -

Carolina explica que alguns vão tentar comprová-lo com "o cartão de fidelidade do supermercado ou o histórico das remessas", mas também vale a prova de uma consulta médica no sistema público de saúde, que na Espanha também atende pessoas sem situação regularizada.

Essa colombiana está há um ano e meio na Espanha, e a normalização seria "um antes e um depois na minha vida".

Normalmente, ela teria que esperar dois anos para solicitar a permissão de residência legal pela via conhecida como "a do enraizamento", a mais usada em um país que não é severo ao expulsar imigrantes.

"Mas, assim que se começou a falar dessa via extraordinária, em janeiro, minha advogada me orientou a ir reunindo a documentação", acrescenta.

Além disso, os interessados devem provar que não têm antecedentes criminais na Espanha nem nos países de residência anteriores e "não representar uma ameaça para a ordem pública".

Segundo o perfil do solicitante, também poderá ser exigido que comprove trabalho prévio, unidade familiar ou uma situação de vulnerabilidade.

Alejandra, uma colombiana de Bogotá, de 38 anos, que chegou à Espanha em 2022, sai do consulado de seu país em Madri exibindo um novo passaporte colombiano, o último documento de que precisava, mas a alegria não é completa.

"Tenho todos os meus documentos porque sou solicitante de asilo, mas meu marido não é e ainda precisa do certificado de vulnerabilidade", explica.

"Ele não consegue trabalho por não ter documentos, e não consegue esse certificado, está sendo difícil" para ele, conta.

Para contornar a impossibilidade de trabalhar, os imigrantes irregulares em maior condição de vulnerabilidade às vezes conseguem "pré-contratos", condicionados à obtenção da permissão de residência, com os quais os empregadores espanhóis se protegem legalmente, e os imigrantes podem dar os primeiros passos rumo à normalidade.

- Com muito "carinho" -

O prazo para apresentar os pedidos de regularização está aberto e termina em 30 de junho. A administração tem 15 dias para informar se o processo foi admitido para análise.

Diante de uma operação dessa magnitude, o governo garante ter preparado "um plano operacional com muito trabalho e carinho, à altura" da situação, disse a ministra das Migrações, Elma Saiz.

Assim, foi habilitada uma rede de cerca de 450 escritórios da Seguridade Social, dos Correios e de Imigração, com horários reforçados, e foram incorporados mais de 550 profissionais extras dedicados exclusivamente à tramitação.

Guillermo Valderrábano, fundador e diretor da ExtranjeríaClara.com, um escritório que ajuda com os trâmites, acompanha com expectativa a resposta da administração.

"Vimos de um sistema que já é lento na tramitação ordinária", recorda à AFP Valderrábano, cujo escritório está recebendo nestes dias "400 ligações por dia" de interessados.

"O movimento se demonstrará caminhando. A chave não é apenas o volume, mas como a documentação é interpretada e como é gerida em cada escritório. É aí que historicamente surgiram os gargalos", acrescentou.

"Foram destinados recursos adicionais para recolher informação, agora o desafio é processá-la no ritmo prometido", concluiu.

G.Machado--PC