Portugal Colonial - França aprova lei para frear o auge da moda ultrarrápida

Enquanto o setor têxtil representa cerca de 10% das emissões mundiais de gases de efeito estufa, algumas plataformas são acusadas de inundar o mercado com produtos de qualidade inferior a preços ínfimos, gerando montanhas de resíduos.

Mais de dois anos depois de sua apresentação, o Senado aprovou em definitivo a lei que estabelece um sistema de penalizações dirigido às empresas menos virtuosas e que busca, por sua vez, preservar a indústria têxtil francesa e europeia.

"Três plataformas estão por trás desta onda (...): são Temu, Shein e AliExpress", disse, na semana passada, o ministro do Comércio, Serge Papin, durante sua aprovação na Assembleia Nacional (Câmara baixa).

Em sua versão final, a reforma visa a "moda ultrarrápida", definida por dois critérios: o volume de peças no mercado e o incentivo ao reparo (coeficiente entre o preço do produto e o que custaria para repará-lo).

O objetivo era se concentrar nas grandes plataformas asiáticas, como Shein e Temu, preservando, ao mesmo tempo, as empresas europeias e francesas, como Zara e Kiabi. A oposição de esquerda lamentou este perímetro mais limitado.

"Sob o peso dos 'lobbies', a ambição inicial do texto foi consideravelmente reduzida", lamentou o deputado ecologista Charles Fournier, para quem "Zara, H&M, Primark, Uniqlo não se transformaram em modelos de moda sustentável".

Concretamente o texto estabelece uma penalização financeira por produto, que irá aumentando com o tempo e poderia chegar a 20 euros (R$ 117,8) por peça em 2030, com um limite fixado em 50% do produto sem impostos.

Parte destas sanções será destinada às infraestruturas de coleta e reciclagem.

A lei também prevê que as empresas exibam em seu site mensagens que fomentem, em particular, "a sobriedade, o reuso e o reparo", e proíbe a publicidade para estas marcas, inclusive através de "influenciadores".

A adoção desta última medida fica, no entanto, à custa da Comissão Europeia, que já expressou reservas sobre sua conformidade com o direito europeu.

T.Batista--PC