Portugal Colonial - Austrália propõe multas milionárias para redes sociais que não protegem os jovens

O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, apresentou as propostas de lei que devem impor um "dever de cuidado" às empresas responsáveis por plataformas populares como Facebook, TikTok e Instagram.

As empresas serão responsáveis por proteger menores de 18 anos da pornografia, do "cyberbullying" e de conteúdo que promova o crime ou estimule transtornos alimentares.

"Estamos tomando medidas porque a comunidade disse 'chega'", declarou Albanese.

As redes sociais enfrentam um escrutínio cada vez maior por causa do uso de algoritmos supostamente viciantes, acusados de levar os usuários a conteúdos extremos para mantê-los engajados.

A Austrália foi o primeiro país a adotar, no ano passado, uma proibição ao acesso de menores de 16 anos às redes sociais.

Mas dados divulgados em agosto revelaram que menores de 16 anos na Austrália aumentaram o tempo de uso de aplicativos como TikTok e Instagram, apesar do veto.

Segundo Albanese, as empresas que não cumprirem o "dever de cuidado" poderão ser multadas em até 78 milhões de dólares.

A iniciativa também contempla o requisito de que as plataformas permitam que o usuário desative os algoritmos que determinam o que aparece em suas redes.

A ministra das Comunicações, Anika Wells, comentou que as "plataformas e ferramentas (das empresas de tecnologia) infiltraram nossa vida diária de maneiras que nunca imaginamos".

Os projetos de lei serão apresentados ainda este ano ao Parlamento, após consulta com as empresas de tecnologia e a sociedade civil.

F.Santana--PC