Portugal Colonial - Justiça espanhola condena Barcelona a pagar 23 milhões de euros

La Sala do Contencioso-Administrativo da Audiência Nacional (principal instância penal espanhola) confirmou a resolução do Tribunal Econômico Administrativo Central (TEAC), contra a qual o Barça recorreu, informou a Audiência Nacional nesta sexta-feira (9).

A Audiência Nacional "rechaça o recurso apresentado pelo FC Barcelona contra a resolução do TEAC, de junho de 2020", afirma a nota.

O TEAC havia condenado o Barcelona a pagar os 23 milhões de euros pelo Imposto sobre Pessoas Físicas (IRPF), derivado do pagamento a agentes de jogadores.

O fisco considerava que o pagamento a agentes, "dado que prestam serviços a jogadores e não ao clube, têm a natureza de rendimentos de trabalho e estão sujeitos à retenção no momento do abono".

O Barça, por outro lado, acredita que esses pagamentos "correspondem à retribuição acordada pelos serviços prestados à entidade esportiva e, neste sentido, não cabe imputar como retribuição dos jogadores as quantias que correspondem a prestações de serviços ao clube".

A resolução do TEAC afirma que "os pagamentos realizados pelo clube não foram em nome e por conta dos atletas que são os verdadeiros destinatários dos serviços prestados pelos agentes, enquanto se fazia parecer que os agentes estão prestando um serviço encomendado pelo clube ou representando o clube".

Segundo a Audiência Nacional, desta forma o Barcelona buscava obter um tratamento fiscal mais favorável.

Depois de tomar conhecimento da decisão, o Barcelona anunciou que irá recorrer ao Supremo Tribunal e lembrou que "esta decisão não acarreta neste momento qualquer obrigação de pagamento para o Clube, estando esta contingência devidamente provisionada nas contas anuais".

J.Oliveira--PC