Portugal Colonial - Manchester City e Premier League chegam a acordo e encerram litígio sobre patrocinio

O City, adquirido em 2008 por um fundo de investimentos dos Emirados Árabes Unidos, iniciou uma batalha judicial para tentar derrubar o regulamento sobre as Associated Party Transactions (APT), ao considerá-lo ilegal e discriminatório.

Esta norma regula os contratos de patrocínio comercial com empresas e corporações vinculadas aos proprietários dos clubes. O objetivo é garantir que os contratos representem o valor justo de mercado.

O crescimento do Manchester City foi impulsionado pelo apoio financeiro da Etihad Airways, companhia aérea com sede em Abu Dhabi que dá nome ao estádio da equipe e cuja marca é estampada o uniforme.

Um procedimento arbitral foi iniciado, mas a decisão, proferida em outubro de 2024, deu origem a interpretações muito diversas.

O clube considerou que todas as regras das APT haviam sido declaradas como nulas e inválidas. Por outro lado, a Premier League afirmou que foram consideradas e legítimas, e que só algumas delas deveriam ser retiradas ou emendadas.

A liga inglesa emendou seu regulamento um mês depois, com o aval da maioria dos clubes. O Manchester City, então, atacou a nova versão do regulamento, o que originou um segundo procedimento.

Nesta segunda-feira, as duas partes anunciaram em conjunto que finalmente chegaram a um acordo para encerrar o litígio, com o clube reconhecendo que as regras atuais das APT são "válidas e obrigatórias".

S.Pimentel--PC