Portugal Colonial - Guantánamo tem 'tratamento desumano' dos detidos, diz especialista da ONU

Após décadas de demandas infrutíferas de especialistas independentes em direitos humanos da ONU, a relatora especial para os direitos humanos e a luta contra o terrorismo, a irlandesa Fionnuala Ní Aoláin, pôde visitar a prisão em fevereiro.

Seu relatório publicado nesta segunda-feira descreve, apesar das "melhorias significativas" no centro de detenção, uma "vigilância quase constante, extrações forçadas das celas, uso excessivo de meios de contenção", "deficiências estruturais em saúde, acesso inadequado às famílias" e "detenções arbitrárias caracterizadas por violações do direito a um julgamento justo".

"A totalidade das práticas e negligências [...] tem efeitos agravantes cumulativos para a dignidade, liberdade e direitos fundamentais de cada detido, o que equivale, para mim, a um tratamento cruel, desumano e degradante de acordo com o direito internacional", disse em uma coletiva de imprensa.

"O fechamento deste centro é uma prioridade", acrescentou.

Os especialistas independentes em direitos humanos da ONU têm buscado permissão para acessar esta prisão militar, localizada no sudeste de Cuba, desde a sua abertura em 2002 para abrigar os detidos da "guerra contra o terrorismo" liderada pelos Estados Unidos após os ataques de 11 de setembro de 2001.

A prisão, que chegou a abrigar 800 "prisioneiros de guerra", esteve sob os holofotes da comunidade internacional devido a supostas violações dos direitos humanos, detenções ilegais e tortura que teriam ocorrido lá.

Em uma carta que acompanha o relatório, os Estados Unidos expressaram sua "discordância" com "muitas afirmações" do documento, que "não reflete a posição oficial das Nações Unidas", afirmando que os detidos recebem cuidados médicos e podem se comunicar regularmente com suas famílias.

A embaixadora perante o Conselho de Direitos Humanos, Michèle Taylor, afirma que a administração de Joe Biden "trabalha ativamente para encontrar locais adequados para os detidos que permanecem".

Para Fionnuala Ní Aoláin, ainda há muito a ser feito para respeitar os "direitos de reparação" das vítimas de 11 de setembro.

Seu relatório destaca que a prática da tortura em prisões clandestinas americanas como Guantánamo "constitui o principal obstáculo para o direito das vítimas à justiça". "A tortura tem sido uma traição ao direito das vítimas", diz.

Além de pedir que o governo dos Estados Unidos "preste contas por todas as suas violações do direito internacional", a relatora enfatiza a "importância de pedir desculpas, atenção integral e garantias de que não se repetirá para todas as vítimas". "E essas garantias não serão menos urgentes nos próximos anos", concluiu.

F.Cardoso--PC