Portugal Colonial - Menos promessas e mais ação, o compromisso do Brasil como anfitrião da COP30

O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, enviou, nesta terça-feira (12), a quinta carta aberta para dezenas de milhares de delegados e observadores convidados a Belém, cidade portuária de 1,3 milhão de habitantes, situada às portas da floresta amazônica, escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sediar o evento, que será realizado entre 10 e 21 de novembro.

Corrêa do Lago parece ter descartado negociar novos compromissos importantes, devido a um contexto de menor interesse por uma ambição climática mais agressiva entre alguns atores-chave.

Em vez disso, o Brasil propõe uma "agenda de ação" voluntária, que promova e quantifique a implementação dos compromissos existentes para 30 objetivos-chave, incluindo a transição para abandonar os combustíveis fósseis.

Após as COP realizadas em Egito, Emirados Árabes Unidos e Azerbaijão, o Brasil quer dar as boas-vindas a uma ampla gama de participantes e dar voz a "os marginalizados, os deslocados ou os que não são ouvidos", diz a carta.

Confira a seguir a entrevista de Corrêa do Lago à AFP:

PERGUNTA: O senhor promete pôr as pessoas "no centro da COP30". No que esta Conferência das Partes (COP) vai se diferenciar?

RESPOSTA: É especial porque os objetivos, em comparação com outras COP, são menos evidentes. Devemos entender que se trata de uma nova fase: os dez anos transcorridos desde o Acordo de Paris deram muitos resultados.

Mas também entendemos que a maioria das pessoas está frustrada com o ritmo dos avanços na luta contra as mudanças climáticas. Por isso, nos centramos tanto na ideia de implementar ações e em como podemos traduzir isso em algo que as pessoas entendam.

Esta COP também deveria ser especialmente diversa porque se celebra na Amazônia, em uma sociedade muito diversa, que enfrenta os desafios da pobreza e da grande desigualdade, mas que também conta com ciência de alta qualidade e empresários muito bons. O Brasil é um pouco como um mundo em miniatura.

P: O presidente da Aliança dos Pequenos Estados Insulares disse que talvez tenham que reduzir suas delegações pelos custos proibitivos dos alojamentos em Belém. Como abordará esta questão?

R: Precisamos de inclusividade, precisamos que venham, e não podemos imaginar uma COP menor por questões de alojamento. Temos que conseguir acomodações e estamos fazendo tudo o possível para isso. Caso contrário, a COP realmente teria um problema de legitimidade.

P: Este problema logístico não oculta o que é realmente importante?

R: O Brasil escolheu uma cidade que não é a primeira opção em termos de infraestrutura, isso é certo... Mas acreditamos que Belém também tem um simbolismo muito poderoso.

Acredito que podemos superar a maioria destas dificuldades para que esta COP seja realmente excepcional, com resultados muito sólidos e delegados que se sintam confortáveis em uma cidade que tem enormes qualidades.

P: Por que têm dado tanta ênfase na "agenda de ação", baseada principalmente em compromissos voluntários de empresas e estados?

R: Muitas pessoas interpretam esta agenda como algo paralelo às COP, o que poderia ser considerado como uma distração. Mas decidimos transformá-la em uma ferramenta de implementação.

P: Mas isto não se dará às custas de compromissos vinculantes nas negociações?

R: Estamos trabalhando a partir do que já foi decidido por consenso entre os países. Mas para a implementação não precisamos de consenso: alguns países seguirão por uma direção, outros por outra. Alguns setores podem se comprometer com coisas que o país em seu conjunto não pode prometer.

Revisamos as mais de 400 iniciativas anunciadas desde o início da agenda de ação (em 2021) para nos asseguramos de que estamos construindo sobre o que já foi feito em vez de reinventá-la.

P: A COP28 terminou com um acordo para abandonar os combustíveis fósseis. Serão estabelecidos prazos específicos para o petróleo e o gás? E o Brasil, onde o presidente Lula quer explorar petróleo perto da foz do Amazonas, é o melhor lugar para estes debates?

R: Todos concordamos em que cada país terá sua própria forma de fazê-lo, e as empresas terão sua própria forma de contribuir. É muito mais importante tomar medidas adicionais do que redigir novos textos.

Dito isto, esta questão ocupa um lugar muito importante na agenda do Brasil, pois o país é um campeão nas energias renováveis. Ao mesmo tempo, não só nos tornamos um importante produtor de petróleo, mas também temos potencial para novas descobertas.

Portanto, este debate dentro do Brasil é muito importante. E é um debate que, logicamente, interessa a todo o mundo.

J.V.Jacinto--PC