Portugal Colonial - O que se sabe sobre entrada em massa de migrantes no território espanhol de Ceuta

No entanto, as imagens da chegada em massa de migrantes à cidade autônoma espanhola desencadearam uma crise diplomática no âmbito da União Europeia e levantaram questionamentos sobre por que o Marrocos permitiu que tantas pessoas se dirigissem ao enclave espanhol.

- Quantos migrantes chegaram a Ceuta? -

Juan Jesús Vivas, presidente da cidade autônoma de Ceuta, informou que "cerca de 60 mil pessoas" entraram na cidade em menos de três dias, entre quarta e sexta-feira.

O Ministério do Interior da Espanha, por sua vez, estimou o número de chegadas em aproximadamente 50 mil.

Esse número representa cerca de 70% dos aproximadamente 84 mil habitantes do pequeno território de 18,5 km².

Também é muito superior ao registrado em maio de 2021, quando cerca de 12 mil pessoas chegaram a Ceuta em apenas alguns dias.

O ministro do Interior, Fernando Grande-Marlaska, afirmou que "quase todos" os migrantes que entraram nos últimos dias já haviam retornado ao Marrocos, embora tenha reconhecido que é difícil fornecer números exatos.

Pelo menos 67 migrantes morreram ao tentar entrar no território espanhol de Ceuta, segundo o governo.

- O Marrocos facilitou a entrada dos migrantes? -

Segundo o jornalista Ignacio Cembrero, especialista em política do Magrebe, desde quarta-feira as forças de segurança marroquinas "estão de braços cruzados".

"Para chegar ao quebra-mar que marca a fronteira entre Ceuta e o Marrocos há barreiras de policiais e de forças auxiliares, e é evidente que elas deixaram essas pessoas passar. Caso contrário, isso não teria acontecido", afirmou.

Em pronunciamento na sexta-feira, o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, falou em "violação e ataque à integridade territorial".

A Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH) pediu neste sábado a abertura de uma investigação independente para "esclarecer completamente" as causas desse fluxo de migrantes.

- Por que agora? -

Segundo os especialistas consultados pela AFP, há várias explicações possíveis.

Uma delas seria a decisão do Supremo Tribunal da Espanha, de 8 de julho, que estabeleceu que as chamadas "devoluções a quente" (devolver imediatamente um migrante que cruza irregularmente a fronteira, sem abrir um procedimento administrativo de expulsão) não se aplicam aos casos de entrada pelo mar.

Na sexta-feira, Sánchez afirmou que as "máfias que traficam seres humanos" fizeram uma "interpretação interessada" dessa decisão.

Segundo a sentença, essa "devolução expressa" só pode ser aplicada às pessoas que ultrapassem "os elementos físicos de contenção da fronteira, como as cercas", mas não àquelas que entram pelo mar, como ocorreu com muitos dos que chegaram a Ceuta.

"Sem dúvida, a decisão de 8 de julho (...) desempenhou um papel. Mas isso não explica o nível de mobilização, que foi muito elevado", observou Cembrero.

Outros sustentam que a chegada em massa pode ter sido incentivada pela regularização de migrantes anunciada recentemente pelo governo socialista de Sánchez ou pela perspectiva de uma futura mudança de governo menos favorável ao acolhimento de migrantes — hipóteses difíceis de confirmar, segundo os analistas.

- Uma arma de negociação do Marrocos? -

Os analistas também apontam que as recorrentes crises migratórias e a suposta permissividade das forças de segurança marroquinas ao "abrir as portas" funcionariam como um instrumento de pressão diplomática.

O Marrocos reivindica a soberania sobre Ceuta e Melilla desde sua independência, em 1956, mas a Espanha rejeitou categoricamente qualquer negociação sobre as duas cidades.

Segundo Cembrero, "as autoridades marroquinas viram uma oportunidade de forçar a Espanha a negociar o futuro dessas cidades".

- Os migrantes podem viajar para o restante da União Europeia? -

Não. As autoridades espanholas insistiram que, de acordo com as regras do Espaço Schengen, Ceuta e o outro enclave espanhol no norte da África, Melilla, estão submetidos a procedimentos específicos, que incluem controles de fronteira para qualquer pessoa que queira viajar de avião ou de barco para a Espanha continental.

Além disso, destacaram que entrar irregularmente em Ceuta não dá direito a permanecer na Espanha, nem a viajar para a Península Ibérica, nem a circular pelo restante da Europa.

Segundo as autoridades, nenhuma das pessoas que cruzou irregularmente para Ceuta deixou a cidade em direção ao território continental europeu.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também afirmou que "nem uma única pessoa chegou à Espanha continental nem ao restante da União Europeia".

- Repercussão diplomática -

Vários países europeus reagiram com firmeza à crise migratória.

A Itália anunciou a suspensão temporária do acordo de livre circulação (Tratado de Schengen) com a Espanha, com o apoio da Finlândia e da Dinamarca.

A decisão foi duramente criticada por Madri, e seu alcance ainda não está claro. Especialistas em direito consultados pela AFP insistem que sua aplicação é impossível dentro do atual marco jurídico.

Por sua vez, o presidente francês, Emmanuel Macron, manifestou sua "solidariedade" à Espanha, assim como o Reino Unido. Posteriormente, porém, a França anunciou que multiplicaria por cinco o número de policiais e gendarmes na fronteira franco-espanhola no sábado.

Portugal também anunciou o reforço dos controles nas fronteiras terrestres e marítimas do sul do país.

Diante da situação, os ministros do Interior dos países da União Europeia se reunirão por videoconferência na terça-feira, depois que a Espanha e, posteriormente, vinte e dois países do bloco — entre eles Itália, Alemanha e Dinamarca — pediram, no sábado, uma resposta conjunta para enfrentar a situação.

M.Gameiro--PC