Portugal Colonial - Nicarágua acusa Alemanha de violações do direito em caso por genocídio em Gaza

O país da América Central levou a Alemanha à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, ao acusar o país de violar a Convenção da ONU contra o Genocídio, de 1948, por fornecer armas a Israel.

"A Nicarágua invoca a responsabilidade da Alemanha no âmbito de múltiplas violações do direito internacional, em especial em relação ao odioso flagelo do genocídio e do direito internacional humanitário", declarou o embaixador Carlos José Argüello Gómez, representante de Manágua na CIJ.

Segundo ele, as reclamações nicaraguenses "implicam as violações mais graves das obrigações" previstas no direito internacional.

O tribunal, que resolve disputas jurídicas entre países, já rejeitou um pedido da Nicarágua de impor medidas de emergência para interromper o envio de armas alemãs a Israel.

Porém, o caso prossegue e a Alemanha solicitou o arquivamento completo.

Na segunda-feira, primeiro dos quatro dias de audiências, a representante alemã Julia Monar expressou o "apoio inabalável da Alemanha à existência e à segurança do Estado de Israel".

Ela ressaltou, no entanto, que seu país é também um dos maiores doadores bilaterais do mundo em favor dos Territórios Palestinos.

Todas as exportações alemãs de tecnologia e equipamentos militares para Israel estão sujeitas a "exigências rigorosas em matéria de autorizações, que vão além dos requisitos internacionais", insistiu Monar.

Ela afirmou que as declarações da Nicarágua "apresentam uma imagem imprecisa e distorcida da situação".

A Nicarágua reafirmou a acusação de que Israel comete um genocídio em Gaza, algo que os israelenses rejeitam com veemência.

"O flagelo do genocídio não é novo, mas o que é inédito neste caso diante de nós é a forma como acontece publicamente, com transmissão ao vivo", afirmou o representante nicaraguense.

Ele traçou paralelos entre os horrores do Holocausto e lembrou que as imagens dos campos de concentração nazistas só se tornaram públicas depois das atrocidades.

Como consequência, segundo Gómez, "não pode haver qualquer dúvida de que o governo alemão está plenamente consciente dos crimes cometidos por Israel".

"As crianças em idade escolar na Alemanha provavelmente estão mais conscientes hoje do que acontece no território palestino ocupado, especialmente na Faixa de Gaza, do que seus ancestrais estavam em relação aos horrores do regime nazista", acrescentou Argüello.

Em média, o tribunal leva seis meses para tomar uma decisão nesse tipo de caso.

As decisões da CIJ são vinculantes, mas a corte não tem poder para obrigar seu cumprimento.

O.Gaspar--PC