Portugal Colonial - Meta atinge acordo com 29 estados dos EUA para limitar uso de adolescentes no Instagram e Facebook

A Meta chegou a um acordo com cerca de 29 estados norte-americanos para encerrar um litígio federal que investigava as práticas da empresa em relação aos adolescentes. O processo, que decorria num tribunal na Califórnia, envolvia acusações de que o Instagram promovia ferramentas de segurança ineficazes e que a sua adoção era deliberadamente baixa.

Como parte do acordo, as contas de usuários classificados como adolescentes ficarão, por padrão, sujeitas a um bloqueio noturno entre a meia-noite e as 6h00, hora local. Além disso, será imposto um limite diário cumulativo de duas horas de uso nas plataformas Instagram e Facebook.

O valor total do acordo ronda os 18 mil milhões de dólares. Destes, aproximadamente 12,7 mil milhões serão distribuídos entre os estados participantes ao longo de dez anos. Os restantes 30% só serão pagos se o YouTube e o TikTok adotarem medidas semelhantes, como limites de uso e verificação de idade.

Mark Zuckerberg, diretor-executivo da Meta, tinha o testemunho marcado antes do acordo ser fechado. Adam Mosseri, líder do Instagram, admitiu em tribunal que as ferramentas de segurança para adolescentes não estavam a funcionar adequadamente e que, em alguns casos, foram "desenhadas para falhar".

A empresa nomeará um auditor independente para fiscalizar o cumprimento das novas regras e reportar diretamente aos estados. A Meta registará um encargo legal de cerca de 10 mil milhões de dólares no terceiro trimestre de 2026.

Apesar da dimensão financeira, a Meta nega qualquer violação de leis ou admissão de responsabilidade. O acordo ainda precisa da aprovação de um juiz federal para entrar em vigor. Se validado, poderá servir de precedente para outras plataformas enfrentando processos semelhantes.

A.Santos--PC