Portugal Colonial - Parlamento Europeu aprova projeto de lei sobre biodiversidade

O texto, que faz parte do chamado Pacto Verde da União Europeia, impõe objetivos vinculativos aos Estados-membros para a recuperação dos espaços terrestres e marinhos afetados pela poluição ou exploração intensiva, visando preservar a sua biodiversidade.

O grupo parlamentar do Partido Popular Europeu (PPE), o maior da Câmara, tentou se opor ao texto, argumentando que ele reduziria a segurança alimentar da UE e limitaria as possibilidades de construção de energia eólica e hidrelétrica.

Mas foi superado em número por outros deputados que temiam que uma derrota do texto enviasse um sinal de que a Europa está se afastando de seus objetivos verdes.

O texto foi aprovado com 336 votos a favor, 300 contra e 13 abstenções. É o primeiro passo para o Parlamento negociar uma lei definitiva sobre o tema com os governos dos Estados-membros da UE.

O eurodeputado espanhol César Luena (esquerda), relator do texto, festejou uma "vitória coletiva" e "uma boa notícia para a natureza, os Estados-membros e a própria UE".

Por outro lado, os ambientalistas lamentaram um texto "muito brando" em comparação com as propostas iniciais da Comissão Europeia.

É uma "vitória com sabor amargo", declarou a eurodeputada ambientalista Caroline Roose.

- Emblema da batalha política -

O projeto de lei visa interromper o declínio da biodiversidade e combater melhor as mudanças climáticas, exigindo a reparação de ecossistemas danificados.

Segundo Bruxelas, mais de 80% dos habitats naturais da UE estão em estado de conservação "deficiente ou medíocre" e até 70% do solo está em más condições.

O texto obrigaria os 27 Estados-membros a introduzirem medidas de restauração para 20% das áreas terrestres e marinhas da UE antes de 2030, e para todas as áreas que necessitem antes de 2050.

"O Parlamento Europeu votou a favor de objetivos juridicamente vinculativos para restaurar áreas naturais degradadas", disse o Greenpeace, que o descreveu como "o primeiro ato legislativo em 30 anos para proteger a biodiversidade na UE".

A lei, proposta em meados de 2022 pela Comissão Europeia, tornou-se um emblema da batalha política entre os blocos do Parlamento apenas um ano antes das eleições europeias.

Como em outras leis do Pacto Verde, os conservadores expressaram preocupação com o impacto na agricultura, pesca e na energia renovável.

"Restaurar a natureza não deve significar a morte de toda a produção econômica, industrial, florestal e agrícola da Europa", afirmou a deputada conservadora francesa Anne Sander.

Os defensores do texto criticaram uma "estratégia eleitoreira" dos conservadores, a quem denunciaram por "declarações falsas" e por uma aproximação com a extrema direita e os eurocéticos antes das eleições de junho de 2024.

M.Carneiro--PC