Portugal Colonial - Mais de 20 países assinam na Costa Rica 'declaração de paz ao oceano'

Entre os signatários estão Alemanha, Espanha, França, Suécia, Canadá, Colômbia, Chile, Israel, Coreia do Sul e a própria Costa Rica.

Após dois dias de debates, chamados à ação, apresentação de iniciativas bem-sucedidas e compartilhamento de conhecimentos em San José, as delegações de 50 países participantes pediram a tomada de medidas para melhorar a debilitada saúde dos oceanos.

"Estamos comprometidos em ampliar as ações transformadoras do oceano, para apoiar economias positivas para a natureza, baseadas na melhor ciência e informação científica disponíveis, no conhecimento tradicional e na inovação", estipula o documento.

Esta iniciativa da Costa Rica, que não é vinculante, é um texto base para continuar as conversas e compromissos na III Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (Unoc), prevista para junho de 2025 na cidade francesa de Nice e organizada por França e Costa Rica.

"O oceano já não pode suportar mais nosso maltrato e indiferença. Por isso, na Costa Rica decidimos que já é hora de declararmos a paz a ele", indicou o chanceler do país centro-americano, Arnoldo André, durante o evento.

O secretário-geral adjunto de Assuntos Sociais da ONU, Li Junhua, concordou com o ministro costarriquenho sobre a necessidade de agir sem demora: "Proteger o oceano e usar sustentavelmente os recursos marinhos não é uma opção, mas um imperativo".

Foram discutidos neste fórum temas de governança, aquecimento global, pesca e biodiversidade marinha para ajudar na tomada de decisões na França.

- Ratificar acordos -

Um dos principais apelos foi pela ratificação do Tratado de Proteção do Alto-Mar, assinado em 2023 por mais de 70 países, um acordo vinculante para proteger o oceano além das zonas econômicas exclusivas (ZEE) dos Estados, a cerca de 200 milhas náuticas (370 km) das costas.

Atualmente, apenas cerca de 1% do alto-mar está sob medidas de conservação, e a principal ferramenta do tratado é a criação de zonas marinhas protegidas nessas águas.

A declaração final também aponta para a "implementação efetiva do Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal para a conservação, restauração e uso sustentável da biodiversidade e mobilização de recursos".

Este tratado foi adotado em 2023 após a conferência ambiental COP15 realizada em Montreal, no Canadá, em 2022, e busca salvaguardar e utilizar de maneira sustentável a biodiversidade em busca de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) do Acordo de Paris em 2015, que devem ser atingidos até 2030.

- Saúde oceânica -

"Não há planeta saudável sem um oceano saudável, e a saúde atual dos oceanos está piorando", advertiu o enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas para o Oceano, Peter Thomson, durante o fórum.

Uma ideia que está rubricada na declaração de paz para o oceano, onde as autoridades se comprometeram a contribuir "para o objetivo global de proteção ou conservação de pelo menos 30% das áreas marinhas e costeiras até 2030".

"Se queremos chegar à França com o dever de casa feito, é neste fim de semana na Costa Rica que devemos passar das palavras à ação", disse à AFP a bióloga marinha Pilar Marcos, responsável de Oceanos do Greenpeace Internacional.

- Política e ciência -

Poluição plástica, contaminação da água, pesca não sustentável, acidificação do mar, aquecimento global e mineração nas profundezas são as principais preocupações dos cientistas.

Por isso, e com a ideia de melhorar a tomada de decisões, a ciência e a política devem convergir na tarefa de recuperar o oceano, segundo os especialistas.

A diretora de Assuntos Marítimos e Pesca da Comissão Europeia, Charlina Vitcheva, disse à AFP que "é absolutamente essencial" apoiar-se na ciência para elaborar "políticas robustas" que condizem com a realidade da situação oceânica.

A declaração final na Costa Rica contempla "apoiar e promover os esforços para fortalecer a interface entre ciências oceânicas e políticas".

- Aquicultura e pesca -

Durante as sessões do fórum "Immersed in Change", a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) divulgou um relatório mundial que revelou que, pela primeira vez, a criação de animais aquáticos superou em produção a pesca de captura.

"Os alimentos aquáticos têm um papel fundamental" na luta contra a fome e a pobreza no mundo, disse à AFP Manuel Barange, diretor da divisão de Pesca e Aquicultura da FAO.

Barange acrescentou que em 10 ou 20 anos "comeremos ainda mais peixe, mas esse peixe, a maioria, virá da aquicultura e não da pesca".

J.Oliveira--PC