Portugal Colonial - ONU pede que países da região parem de expulsar haitianos

O Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (Cerd) estimou que 36.000 haitianos tenham sido expulsos de outros países entre janeiro e março, e expressou preocupação com medidas tomadas "sem uma avaliação adequada das necessidades de proteção" de cada indivíduo.

O comitê, formado por 18 especialistas independentes, pediu "a suspensão dos retornos forçados e a adoção de medidas para proteger os haitianos que se deslocam", em declaração emitida como parte de um procedimento de alerta para situações de emergência.

Cerca de 22 mil haitianos foram repatriados entre janeiro e novembro do ano passado, cerca de 15 mil deles dos Estados Unidos, segundo dados da Agência das Nações Unidas para Migrações (OIM), citados pelo comitê. As expulsões aceleraram neste ano e chegaram a 36 mil entre janeiro e março, 90% delas a partir da República Dominicana, segundo as mesmas fontes.

O comunicado aponta que "países do Caribe, como Bahamas e Turks e Caicos, anunciaram medidas repressivas contra migrantes haitianos sem documentos", enquanto os Estados Unidos apresentaram, em janeiro, um plano para permitir expulsões aceleradas de haitianos e outros imigrantes para o México.

Os especialistas das Nações Unidas expressaram preocupação com o fato de os hatitianos serem "vítimas do uso excessivo da força, de tratamento cruel, desumano e degradante, e de discriminação racial por parte das forças de ordem de alguns países".

O secretário-geral da ONU, António Guterres, ressaltou em relatório divulgado esta semana que "o povo haitiano é vítima de uma das piores crises de direitos humanos em décadas", e que "o número de mortes e o aumento da área controlada por gangues armadas" em Porto Príncipe são "comparáveis aos de países em situação de conflito armado".

“A violência alarmante nas áreas onde as gangues atuam, como a violência sexual contra mulheres e meninas, em particular, é emblemática do terror que afeta grande parte da população do Haiti”, onde metade de seus 11,5 milhões de habitantes vive graças à ajuda humanitária, destacou há dois dias a enviada especial de ONU àquele país, María Isabel Salvador.

N.Esteves--PC