Portugal Colonial - ONU: Venezuela reforça 'ataques ao espaço cívico e democrático'

A Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos da ONU sobre a República Bolivariana da Venezuela investigou acusações de violações dos direitos humanos relatadas no país entre janeiro de 2020 e agosto de 2023 e concluiu que tem "motivos razoáveis para acreditar que se cometeram pelo menos cinco privações arbitrárias da vida, 14 desaparecimentos forçados de curta duração e 58 detenções arbitrárias" nesse período.

Além disso, os especialistas registraram 28 casos de tortura, ou outros tratamentos cruéis contra pessoas detidas, incluindo 19 casos de violência sexual.

A missão foi criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2019 para investigar as supostas violações dos direitos humanos contra opositores, das quais o governo Maduro é acusado.

Em seu novo relatório, o grupo destaca que, desde o início de 2021, recebeu "menos acusações de violações graves dos direitos humanos contra pessoas da oposição ao governo, ou percebidas como tal".

Mas este tipo de incidente "continua sendo cometido [...], recentemente [...] de maneira mais seletiva contra determinadas pessoas da sociedade civil, tais como lideranças sindicais, jornalistas e pessoas defensoras dos direitos humanos", afirmou a presidente da missão, Marta Valiñas.

O relatório acusa o Estado de recorrer a "ameaças, vigilância e perseguição constantes, difamação e censura" para "sufocar a oposição".

"Em conjunto, esses dois tipos de mecanismos, 'duros' e 'brandos', conformam um aparelho repressivo do Estado usado com diferentes níveis de intensidade, dependendo da natureza e a força da dissidência social", disse Francisco Cox, especialista da missão.

Patricia Tappatá Valdez, outra especialista, denunciou a "atuação deliberada das instituições judiciais e constitucionais" que "restringem os movimentos dos líderes sociais e dos dirigentes políticos".

Um panorama "especialmente alarmante", pois a Venezuela realizará eleições presidenciais em 2024, para as quais foram inabilitados a ex-deputada da oposição María Corina Machado e os líderes opositores Henrique Capriles e Freddy Superlano.

Nicolás Maduro foi reeleito em 2018 em uma eleição boicotada pela oposição e não reconhecida por muitos países, como os Estados Unidos.

Em 2019, Washington e parte da comunidade internacional reconheceram Juan Guaidó, líder da oposição que se autoproclamou presidente interino. Em janeiro, a oposição venezuelana pôs fim a esta presidência provisória, considerando que não havia cumprido seus objetivos de mudança política.

C.Amaral--PC