Portugal Colonial - Deslocamentos forçados, um mal endêmico em Honduras

Gangues e quadrilhas de narcotraficantes as obrigam a ir embora para usar suas casas como pontos de vigilância para a venda de drogas no varejo ou como "casas loucas", locais de morte e horror, onde cometem os crimes mais perversos.

As gangues e os narcos mantêm "um mini-governo" nos territórios que controlam, segundo o escritório do Comissário Nacional de Direitos Humanos (Ombudsman), que tem uma unidade dedicada ao "deslocamento forçado interno".

Em 2023, este escritório recebeu 1.761 denúncias de deslocamentos forçados, mas um estudo do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) detalhou que entre 2004 e 2018 houve 247.000 casos em Honduras.

"O Acnur está aqui em Honduras trabalhando na prevenção e na resposta (...) ao deslocamento forçado", diz à AFP a representante desta agência, Kathryn Lo.

Ela explica que o Acnur auxilia as vítimas e assessora o governo na definição de políticas para enfrentar o problema.

As pessoas fogem por causa das "ameaças, da extorsão, do assassinato de um membro da família, do despojamento de bens e propriedade e do recrutamento de crianças", explica a chefe de Mobilidade Humana do escritório do Comissário, Elsy Reyes.

"Chegam a lhes dar prazos de 24 horas para que possam sair", afirma Reyes à AFP.

Não é fácil falar com os deslocados, pois têm pavor de aparecer na imprensa.

- Casas vazias -

Membros de gangues e narcotraficantes transformaram Honduras em um dos países sem guerra mais violentos do mundo. E também em um território com milhares de casas abandonadas.

A taxa e homicídios chegou em 2023 a 38 por 100.000 habitantes, seis vezes mais que a média mundial. No entanto, o número vem baixando porque em 2013 eram 79/100.000.

O Registro da Propriedade está fazendo uma contagem dos "lares abandonados", que até 2018 eram 50.000, afirma Reyes.

Há algumas semanas, alguns membros de gangues forçaram uma família a deixar uma casa que alugava em Mirador de Oriente, um bairro operário de Tegucigalpa.

A casa desocupada foi alugada novamente para um casal jovem, que se mudou com ajuda de três amigos em 23 de junho. No entanto, ao chegarem em casa, os cinco foram sequestrados.

Seus corpos foram encontrados uma semana depois em um morro próximo. Há seis suspeitos detidos por este crime, atribuído à temida gangue Barrio 18.

- Fuga do país -

Além dos deslocados internos, milhares de hondurenhos deixam o país para fugir da violência.

"É um aumento gradual a cada ano", diz Lo.

Segundo dados do Acnur, em 2014 havia 14.305 hondurenhos "refugiados ou solicitantes de asilo" em outros países. Em 2023, o número saltou para 301.236.

"A maioria está nos Estados Unidos e no México", detalha Lo.

Os deslocados internos e aqueles que buscam refúgio no exterior somam "mais de meio milhão em uma população de dez milhões" de habitantes, ou seja, "5% da população" hondurenha, ressalta Lo.

"Isto não é fácil de resolver", acrescenta.

No entanto, Lo destaca como passo positivo a aprovação, em 2023, da "Lei sobre prevenção, proteção e atenção a pessoas deslocadas internamente", que estipula "dar alimentação" e o "pagamento de alguma moradia por até seis meses" às vítimas.

- "O Estado também" -

Para combater as gangues, as autoridades impuseram, em dezembro de 2022, um estado de exceção que permite detenções sem ordem judicial.

Em virtude dessa norma, o governo de Xiomara Castro (esquerda) mobilizou milhares de policiais e militares em todo o país.

O ministro da Segurança, Gustavo Sánchez, afirma que as prisões de foragidos aumentaram 85%, foram apreendidas 12.000 armas e detidos 4.500 membros de gangues ou cartéis de drogas.

Mas as batidas policiais também estimulam os deslocamentos forçados, segundo o escritório do Ombudsman.

"O estado de exceção teve forte impacto no deslocamento forçado. Identificamos casos de pessoas que, devido às batidas constantes da Polícia Nacional, foram obrigadas a deixar seu domicílio ", diz Reyes.

Por causa disso, "o deslocamento não somente é causado pelos particulares ou pelas estruturas criminosas, mas também é causado pelo próprio Estado, inclusive por operadores de justiça", acrescenta.

F.Santana--PC