Portugal Colonial - Vale e BHP pagarão ao Brasil indenização de R$170 bi por tragédia ambiental

"Eu espero que as empresas mineradoras tenham aprendido uma lição. Ficaria muito mais barato ter evitado o que aconteceu. Infinitamente mais barato", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a assinatura.

O acordo foi concluído em uma cerimônia oficial em Brasília, com a participação de representantes das empresas, após negociações iniciadas em 2021 e a observação de um minuto de silêncio pelos afetados.

As partes já haviam concordado, em 2016, com um plano de indenização de 20 bilhões de reais.

Porém, novas negociações foram iniciadas por "descumprimentos" das indenizações, demandas por valores mais altos para mais de 300.000 pessoas e "lentidão" da Justiça na resolução dos litígios, segundo o governo.

O que foi pactuado nesta sexta-feira, sujeito à homologação do Supremo Tribunal Federal, contempla obrigações passadas e futuras de atender aos atingidos e reparar os danos ambientais causados pelo rompimento da barragem da empresa Samarco, copropriedade da brasileira Vale e da empresa australiana BHP.

O desabamento da estrutura que represava resíduos de uma mina de ferro ocorreu no dia 5 de novembro de 2015 e atingiu Mariana, no estado de Minas Gerais (sudeste).

O incidente tirou a vida de 19 pessoas, devastou cidades, incluindo comunidades indígenas, e despejou 40 milhões de metros cúbicos de lama tóxica ao longo de mais de 600 quilômetros do Rio Doce e no oceano Atlântico.

Com o acordo desta sexta-feira, as empresas comprometeram-se a pagar 100 bilhões de reais às autoridades locais ao longo de vinte anos. Outros 32 bilhões serão destinados a indenizações individuais, reassentamentos e recuperação ambiental.

Os restantes 38 bilhões de reais são relacionados às quantias que as empresas afirmam já ter investido em medidas de reparação e compensação.

O acordo entre o Brasil e as mineradoras acontece dias depois do início do julgamento contra a BHP em Londres pelo mesmo caso, em um processo que se anuncia longo e pelo qual 620 mil vítimas reivindicam 35 bilhões de libras (267 bilhões de reais) à empresa australiana.

S.Pimentel--PC