Portugal Colonial - Justiça de Nova York multa casa de leilões Sotheby's por fraude fiscal

O escritório da procuradora-geral do estado de Nova York, Letitia James, explicou em comunicado que a casa de leilões, cuja sede fica na capital financeira, havia "incentivado clientes a declarar fraudulentamente que as obras de arte que compravam eram destinadas à revenda".

Essa estratégia evitou que esses clientes "pagassem impostos sobre a venda de dezenas de milhões de dólares em obras de arte adquiridas entre 2010 e 2020".

Segundo James, que apresentou a acusação em novembro de 2020, "um cliente importante identificado como 'o colecionador' comprou na Sotheby's obras de arte no valor de 27 milhões de dólares (R$ 155,86 milhões) entre 2010 e 2015, utilizando o sistema de certificados de revenda isentos de impostos".

A casa de leilões "sabia" que as obras estavam destinadas à sua coleção privada, e "funcionários da Sotheby's até ajudaram a instalá-las" na casa do cliente.

Em novembro de 2018, foi firmado outro acordo extrajudicial com a empresa Porsal Equities, pertencente a um colecionador não identificado das Ilhas Virgens Britânicas, para o pagamento de mais de 10 milhões (R$ 57,73 milhões) de dólares em impostos, multas e danos.

A Sotheby's, propriedade do bilionário franco-israelense-marroquino Patrick Drahi desde 2019, também forneceu certificados de revenda falsos "a pelo menos outros sete clientes" entre 2012 e 2020.

Além da sanção econômica, a casa de leilões deverá implementar "reformas significativas" para garantir as intenções finais de seus compradores.

Contactada pela AFP, a Sotheby's não respondeu imediatamente.

F.Cardoso--PC