Portugal Colonial - Ataque de Trump ao direito de solo desafia identidade americana (analistas)

O republicano iniciou seu mandato disparando uma série de ordens executivas destinadas a reduzir a imigração e a mudar a forma como os Estados Unidos determinam quem pode viver em seu território. Uma das que mais chamaram a atenção foi a que afeta o direito de solo, que garante a cidadania a quem nascer no país.

Caso seja aplicada, a ordem impedirá a emissão de passaportes, certidões de nascimento e outros documentos de crianças cujas mães estejam no país ilegal ou temporariamente e cujo pai não seja um cidadão americano ou residente permanente.

Gil Guerra, analista de imigração do think tank Centro Niskanen, ressalta que a noção de cidadania por nascimento é uma característica definidora da experiência americana. “Ajudou na assimilação, ao dar às pessoas que nasceram aqui uma sensação imediata de pertencimento.”

“O que as pessoas muitas vezes ignoram é que isso também cria uma responsabilidade para os filhos de imigrantes de se verem como americanos e de serem patriotas." Precarizar isso poderia afetar a estabilidade social, adverte Guerra.

Os Estados Unidos modernos não sofreram com os focos de separatismo que afligem outras potências mundiais, como a Rússia, onde grupos populacionais não se sentem pertencentes. “Os Estados Unidos conseguiram evitar isso, porque nossa identidade política está centrada há séculos na premissa de que, se você nasceu nos Estados Unidos, você é americano”, explica Guerra.

- Suprema Corte -

Aaron Reichlin-Melnick, membro do Conselho Americano de Imigração, diz que a 14ª Emenda é “cristalina”, e que turvar a água pode ter implicações para pessoas além dos bebês filhos de imigrantes sem documentos.

“Antes, você precisava apenas de uma certidão de nascimento que provasse que você havia nascido aqui. Agora, vai ter que mostrar mais documentos, sobre a cidadania dos seus antepassados e dos seus pais, o que dificulta a vida de todo mundo”, explica Reichlin-Melnick.

Os apoiadores de Trump que temem as mudanças demográficas em seu país queixam-se de que os recém-chegados e seus filhos aproveitam recursos que seriam destinados à população já estabelecida. Mas, segundo Guerra, o enfoque expansivo da cidadania adotado historicamente pelos Estados Unidos beneficia exatamente a população já estabelecida - cuja taxa de natalidade está em queda -, ao permitir que ela conte com pessoas em idade produtiva suficientes para financiar os programas de seguro social e realizar os trabalhos que uma economia dinâmica requer.

A vantagem demográfica do país também é crucial em tempos de guerra. Não “contar com uma população jovem que possa, potencialmente, servir ao Exército em momentos de conflito poderia colocar os Estados Unidos em perigo”, pontua Guerra.

A ordem executiva de Trump foi contestada imediatamente. Uma coalizão de organizações que defendem os direitos dos imigrantes entrou com um processo hoje mesmo para bloquear a medida, e 22 estados buscaram a Justiça com a mesma finalidade. O tema deve ser resolvido pela Suprema Corte.

Embora alguns analistas acreditem que os esforços de Trump serão em vão, outros acham que a maioria conservadora na Suprema Corte pode ter outras ideias. “Não acho que seja inconcebível” manterem a ordem. As coisas estão mudando", disse ao jornal New York Times a professora de direito Amanda Frost, da Universidade da Virgínia.

C.Amaral--PC