Portugal Colonial - Direitos das mulheres retrocedem em um a cada quatro países, alerta ONU

"O enfraquecimento das instituições democráticas andou de mãos dadas com uma reação violenta contra a igualdade de gênero", alertam os autores do relatório que analisa os direitos das mulheres 30 anos após a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, em 1995, adotada por 189 países.

Atores contrários aos direitos de gênero "estão minando ativamente o consenso de longa data sobre questões-chave".

"Quando não conseguem reverter totalmente o progresso legal e político, tentam bloquear ou retardar sua aplicação", diz o relatório, publicado às vésperas do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.

"Quase um quarto dos países relata que a reação contra a igualdade de gênero está dificultando a implementação" dos acordos de Pequim.

"A polarização política está cada vez mais exacerbando o risco e a realidade da reação violenta de gênero", adverte o relatório.

A isso se somam os conflitos e as crises, que se agravaram desde a pandemia de covid-19 que eclodiu em 2020, a emergência climática e as novas tecnologias digitais, em especial a inteligência artificial.

"Os direitos das mulheres e meninas enfrentam um cenário sem precedentes de ameaças cada vez maiores em todo o mundo, de níveis mais altos de discriminação até proteções jurídicas mais fracas e financiamento reduzido para programas e instituições que apoiam e protegem as mulheres", afirma a agência da ONU.

"Mulheres e meninas estão exigindo mudanças e não merecem nada menos", disse a diretora da ONU Mulheres, Sima Bahous.

- As mais vulneráveis -

Um total de 63% das mulheres entre 25 e 54 anos têm um trabalho remunerado, em comparação com 92% dos homens. Mais de 772 milhões de mulheres trabalham na economia informal, não têm proteção social e seus empregos são os mais ameaçados em caso de crise.

Desde 2022, os casos de violência sexual relacionada a conflitos aumentaram em 50%, e 95% das vítimas são mulheres e meninas. Em 2023, 612 milhões de pessoas viviam a 50 km de um dos 170 conflitos armados que ocorrem no planeta, 54% a mais que em 2010.

A cada 10 minutos, uma mulher ou menina é morta pelo parceiro ou por um membro da família, e uma em cada três sofre violência física e sexual, tanto em casa quanto fora dela.

O documento destaca que, nos últimos anos, a igualdade de gênero foi alcançada na educação de meninas, a mortalidade materna foi reduzida em um terço, a representação feminina nos parlamentos mais que dobrou e muitos países aboliram leis discriminatórias.

No entanto, as mulheres ainda têm 64% dos direitos que os homens desfrutam.

E isso apesar do fato de que "quando os direitos das mulheres são totalmente defendidos nos países onde vivem, as famílias, comunidades e economias prosperam", diz o relatório, que também inclui o novo programa Pequim+30, com seis iniciativas para concluir as tarefas pendentes.

Isso inclui garantir acesso igualitário à tecnologia, erradicar a pobreza e a violência, tomada de decisões igualitárias, paz e segurança e justiça climática.

"Podemos ser a primeira geração a viver em um mundo igualitário", dizem os autores.

O.Salvador--PC