Portugal Colonial - Começa no Panamá o julgamento por supostas propinas da Odebrecht

A empresa se declarou culpada em 2016, em um tribunal dos Estados Unidos, de distribuir mais de 788 milhões de dólares em propinas (cerca de 2,56 bilhões de reais, na cotação da época) principalmente na América Latina, onde os ex-governantes peruanos Alejandro Toledo e Ollanta Humala cumprem pena por este caso.

No Panamá, a Odebrecht admitiu que pagou 59 milhões de dólares (cerca de 192 milhões de reais, na cotação da época) em propinas para garantir contratos para a construção, durante o governo Martinelli, do metrô, da moderna rodovia costeira da capital e da expansão do aeroporto.

"O Ministério Público está preparado e apresentará sua acusação para a condenação dos réus por lavagem de dinheiro", afirmou a promotora anticorrupção Ruth Morcillo ao chegar ao tribunal.

Martinelli, que enfrenta uma pena de 12 anos de prisão, acompanha a audiência virtualmente. Ele solicitou asilo na Colômbia em 2025 para evitar a prisão por uma pena de quase 11 anos em outro caso de lavagem de dinheiro.

A audiência, em um tribunal da Suprema Corte na Cidade do Panamá, foi adiada cinco vezes devido a diversos trâmites legais.

Segundo a acusação, existem ordens de pagamento da Odebrecht que, embora não tenham sido depositadas diretamente nas contas pessoais de Martinelli, supostamente o tornaram o destinatário final, e ele tinha "pleno conhecimento da procedência ilícita" do dinheiro.

"Uma série de garantias processuais foram violadas em uma tentativa de condená-lo acima da lei. Este caso é inteiramente político", disse à AFP Carlos Carrillo, advogado de Martinelli.

O ex-presidente Juan Carlos Varela e dois filhos de Martinelli também são acusados, mas serão julgados pela Suprema Corte de Justiça — em data ainda a ser definida — porque gozam de imunidade parlamentar como membros do Parlamento Centro-Americano e do Congresso panamenho.

Tanto Martinelli quanto Varela estão proibidos de entrar nos Estados Unidos, país que os acusa de corrupção.

Devido a este escândalo internacional, os ex-presidentes peruanos Toledo e Humala cumprem penas de 20 e 15 anos de prisão, respectivamente, enquanto Alan García cometeu suicídio em meio às acusações. No Equador, o ex-presidente socialista Rafael Correa, que reside na Bélgica, foi condenado à revelia em 2020 a oito anos de prisão.

M.A.Vaz--PC