Portugal Colonial - OpenAI consegue vitória crucial em julgamento contra Musk

A decisão foi ratificada e confirmada pela juíza do caso, Yvonne González Rogers.

Os membros do júri do tribunal federal de Oakland, Califórnia, consideraram que os fatos alegados haviam prescrito e, por isso, rejeitaram a ação contra o diretor-executivo da OpenAI, Sam Altman; seu presidente, Greg Brockman; a Fundação OpenAI; e a Microsoft.

Durante as três semanas de audiências preliminares, passaram pelo banco de testemunhas várias das grandes figuras do mundo da IA.

Musk argumentou em seu depoimento que a guinada da OpenAI, de uma organização sem fins lucrativos para uma das principais empresas do setor, traía seu mandato original.

A decisão do tribunal é vital para a OpenAI, que via seu futuro ameaçado caso perdesse essa ação, já que uma das possíveis consequências seria ser obrigada a voltar a funcionar como entidade sem fins lucrativos.

Essa medida teria freado completamente sua oferta pública de ações prevista e jogado por terra os bilhões de dólares de investidores como Microsoft, Amazon e SoftBank, em meio à corrida pela IA.

- Tentativa de sabotagem -

Segundo um advogado da OpenAI, William Savitt, "a conclusão do júri confirma que esta ação foi uma tentativa hipócrita de sabotar um concorrente".

"Musk pode apresentar suas reivindicações e pode contar suas histórias, mas o que os nove membros deste júri determinaram é que suas histórias eram apenas isso: histórias, não fatos", acrescentou, na porta do tribunal.

Musk, a pessoa mais rica do mundo, havia processado a OpenAI por ter passado de uma modesta organização sem fins lucrativos a um gigante avaliado em 850 bilhões de dólares (R$ 3,09 trilhões, na cotação atual).

O dono da SpaceX e da Tesla alegava que Altman e Brockman utilizaram uma doação de 38 milhões de dólares (R$ 138,21 milhões) que ele fez à OpenAI para que atuasse como um centro de desenvolvimento de IA em benefício da humanidade.

Os jurados tiveram que resolver primeiro uma questão preliminar: se os fatos que Musk alegou em 2024 já haviam prescrito.

A juíza havia determinado antes das deliberações que o veredicto do júri sobre a prescrição seria consultivo, mas afirmou que provavelmente seguiria sua recomendação.

Se o caso tivesse prosseguido, os membros do júri - e, em última instância, a juíza - teriam determinado se os cofundadores da OpenAI se apropriaram indevidamente das doações de Musk e descumpriram suas promessas com o objetivo de seguir uma via comercial e enriquecer.

- Duelo de bilionários -

Os argumentos finais se concentraram em grande medida na integridade de Altman.

Na quinta-feira, o advogado de Musk, Steven Molo, atacou a credibilidade do CEO da OpenAI ao invocar a visão fundacional da empresa: "Uma organização sem fins lucrativos dedicada ao desenvolvimento seguro da inteligência artificial, de código aberto na medida do possível, em benefício da humanidade".

Outra advogada da OpenAI, Sarah Eddy, respondeu com um ataque contra Musk, usando o depoimento de Shivon Zilis, sócia de Musk com quem ele tem quatro filhos, que havia atuado como intermediária entre as partes desse caso.

"Nem mesmo as pessoas que trabalham para ele, nem mesmo a mãe de seus filhos, conseguem respaldar sua versão", disse Eddy.

Como destacou a juíza González durante o julgamento, o caso se reduziu, em muitos sentidos, a uma questão simples: em qual dos bilionários em disputa acreditar.

Musk deixou a OpenAI em 2018 e, desde então, vem desenvolvendo projetos de IA por meio de sua empresa aeroespacial SpaceX, após incorporar sua startup nessa área, a xAI.

Altman - que foi demitido inesperadamente pelo conselho administrativo da OpenAI em novembro de 2023 por falta de transparência e depois readmitido a pedido dos funcionários - sai deste julgamento com graves acusações de manipulação e de fomentar uma cultura de trabalho tóxica, denúncias sobre as quais o júri não se pronunciou.

H.Silva--PC