Portugal Colonial - Airbus e Air France aguardam decisão em novo julgamento do voo Rio-Paris

Em 1º de junho de 2009, o avião que operava o voo AF447 entre o Rio de Janeiro e Paris caiu durante a noite quando sobrevoava o Oceano Atlântico, algumas horas após a decolagem.

A bordo do avião, um A330 da Airbus, viajavam passageiros de 33 nacionalidades, incluindo 61 franceses e 58 brasileiros. A tripulação de 12 pessoas era integrada por 11 franceses e um brasileiro.

O tribunal correcional de Paris absolveu, em abril de 2023, a Airbus e a Air France da acusação penal de homicídio culposo, como havia sido solicitsoado pelo Ministério Público, embora tenha reconhecido sua responsabilidade civil.

O MP, no entanto, mudou de posição e pediu em novembro do ano passado ao tribunal de apelação de Paris que condene as duas empresas "por homicídio culposo".

Uma condenação pelo acidente aéreo mais grave da história da aviação francesa seria em grande medida simbólica, porque as duas empresas, como pessoas jurídicas, podem receber uma multa máxima de apenas 225.000 euros (260.000 dólares, 1,3 milhão de reais).

"Não houve nada, nenhuma palavra de consolo sincero. É uma defesa de granito. Uma única palavra resume todo esse circo: indecência", criticaram os dois promotores em suas alegações finais.

Airbus e Air France se defenderam de qualquer responsabilidade penal e atribuíram o ocorrido às decisões equivocadas tomadas pelos pilotos em uma situação de emergência.

- "Advertência" -

As caixas-pretas confirmaram a origem do acidente: o congelamento das sondas Pitot, que medem a velocidade do avião no exterior, enquanto o A330 voava em grande altitude, em uma zona meteorológica difícil, próxima da Linha do Equador.

Para o MP, as falhas da Airbus e da Air France estão "caracterizadas" e "contribuíram, de forma certa, para que o acidente aéreo acontecesse".

A Airbus enfrenta acusações de ter subestimado a gravidade das falhas das sondas anemométricas e de não ter adotado todas as medidas necessárias para informar com urgência as companhias aéreas que utilizavam o sistema.

A Air France é acusada de não ter fornecido aos pilotos um treinamento adequado sobre situações de congelamento das sondas Pitot e de não ter informado suas tripulações de maneira suficiente.

"Esta condenação lançará o opróbrio, um descrédito sobre as duas empresas, e deve soar como uma advertência", ressaltou em novembro o promotor Rodolphe Juy-Birmann, ao lado de sua colega Agnès Labreuil.

No julgamento de primeira instância, as empresas foram absolvidas, já que o tribunal considerou que, embora tenham cometido "imprudências" e "negligências", "não foi possível demonstrar (...) nenhum nexo causal seguro" com o acidente.

P.Sousa--PC