Portugal Colonial - ONU afirma que proteção das crianças online é uma 'prioridade urgente'

Os abusos online "são o resultado de decisões de design e de práticas comerciais que comprometem a segurança, em particular funções viciantes como a rolagem infinita, a reprodução automática e as notificações incessantes dos aplicativos", afirmou em um comunicado Volker Türk, alto comissário da ONU para os Direitos Humanos.

"Reforçar a proteção das crianças online é uma prioridade urgente pela qual devemos zelar não apenas para que seja implementada, mas também para que isto seja feito da maneira correta", acrescentou.

Türk pediu que países e empresas adotem medidas mais rigorosas, ao afirmar que "limitar-se a restringir o acesso a plataformas que continuam perigosas não pode ser um fim em si mesmo para proteger as crianças de forma eficaz".

A Austrália proibiu, em 2025, várias redes sociais para menores de 16 anos, o que despertou o interesse de muitos países. Na França, o Senado aprovou um projeto de lei que pretende proibir as redes sociais para menores de 15 anos.

Para Türk, concentrar-se unicamente nestas restrições não mudará em nada os designs e algoritmos que tornaram as plataformas perigosas.

Os gigantes do setor de tecnologia devem incorporar a segurança "desde a concepção, em vez de transferir a responsabilidade para pais e crianças", acrescentou.

O alto comissário também destacou que as proibições podem ser facilmente contornadas e expressou preocupação de que tais medidas possam empurar os menores de idade para plataformas mais arriscadas e ainda menos supervisionadas.

O gabinete de Türk publicou 10 diretrizes para a segurança dos mais jovens na internet.

As recomendações preveem, em particular, garantir a máxima proteção dos dados das crianças de maneira pré-estabeçecida. O documento afirma que a "microsegmentação" de menores para fins comerciais, com base em um registro digital, "não deveria ser permitida".

F.Cardoso--PC