Portugal Colonial - Ministra anuncia apoio de até 15 mil euros para compra de carros elétricos a famílias carenciadas

A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, anunciou na segunda-feira que o novo programa de apoio à aquisição de veículos elétricos para famílias carenciadas poderá oferecer uma comparticipação máxima de 15 mil euros. A revelação foi feita durante um encontro com jornalistas, no âmbito do debate parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).

O valor da ajuda pode ser majorado em mais 1.000 euros caso o beneficiário entregue uma viatura usada para abate. A governante explicou que o programa, previsto para lançar no início de 2027, aceitará candidaturas para a compra de carros elétricos novos ou usados com menos de cinco anos, desde que o valor não exceda os 37.500 euros e que a aquisição seja feita obrigatoriamente através de um concessionário.

Uma das condições impostas pelo Governo é que as viaturas adquiridas com este apoio não possam ser vendidas antes de decorridos três anos. O financiamento será assegurado por fundos do Plano Social para o Clima, com uma dotação estimada em 104,5 milhões de euros. Este montante destina-se a subsidiar a aquisição de cerca de 5.500 veículos, embora a meta possa aumentar em mais mil unidades durante as negociações que ainda decorrem em Bruxelas.

O programa está direcionado para famílias com tarifa social da eletricidade e para agregados com rendimentos anuais inferiores a 80% do rendimento mediano nacional, ou seja, até 11.572 euros. A prioridade será dada aos beneficiários da tarifa social. No total, serão elegíveis 1,5 milhões de agregados familiares, um número que corresponde ao dobro dos atuais beneficiários da tarifa social de energia elétrica, que são cerca de 750 mil.

A distribuição do apoio funcionará através de 'vouchers' que os candidatos trocarão junto dos fornecedores automóveis, num modelo semelhante ao já existente no programa e-lar. Segundo a ministra, mais de 20% das famílias vulneráveis em Portugal possuem carro próprio. Destas, 24% residem no interior e 23% nas periferias das grandes cidades, o que torna necessário cortar "a dependência do diesel" e acelerar a descarbonização.

Além do apoio às famílias, o Governo prevê um conjunto de medidas para outros setores. Serão investidos 228 milhões de euros para apoiar cerca de 9 mil microempresas na compra de 13.700 veículos elétricos. As empresas candidatas, definidas como tendo volume de negócios até dois milhões de euros e menos de 10 trabalhadores, poderão optar por uma ou duas viaturas, com uma comparticipação que pode atingir os 100% do valor, excluindo o IVA.

Está também previsto o cofinanciamento de 125,5 milhões de euros para a aquisição de 700 autocarros elétricos destinados a territórios de baixa densidade. Estes veículos serão utilizados para a mobilidade dos trabalhadores e da população estudantil, bem como para o transporte de doentes nestas regiões.

No total, o Governo vai apoiar a aquisição de mais de 21.500 veículos elétricos através destas medidas. Na indústria, Maria da Graça Carvalho destacou ainda um novo programa para descarbonizar setores de elevado consumo de gás natural, como a cerâmica, o cimento e o vidro.

A ministra referiu também que, em junho, o Governo abriu um concurso de 10 milhões de euros para apoiar a compra de veículos elétricos pela população em geral. O fundo esgotou em poucas horas, demonstrando a elevada procura por este tipo de incentivos.

T.Batista--PC