Portugal Colonial - ONU inicia negociações sobre recursos genéticos e propriedade intelectual

Os 193 Estados-membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual(OMPI) estarão reunidos na cidade suíça de Genebra até 24 de maio para tentar entrar em consenso.

"Podemos mostrar que não há contradição entre um regime de propriedade intelectual sólido e previsível - que incentiva a inovação, atrai investimentos e estimula a pesquisa - e um regime que responde às necessidades de todos os países e de todas as comunidades, incluindo as locais e as dos povos indígenas", afirmou Daren Tang, diretor da OMPI.

O projeto de acordo determina que aqueles que apresentarem pedidos de patentes devem divulgar o país de origem dos recursos genéticos utilizados e os povos indígenas que forneceram o conhecimento tradicional empregado na invenção.

Mais de trinta países exigem a divulgação da origem das inovações, a maioria deles países em desenvolvimento, como China, Brasil, Índia e África do Sul, mas também países europeus, incluindo França, Alemanha e Suíça. No entanto, esses procedimentos variam e nem sempre são obrigatórios.

- "Lutar contra a biopirataria" -

"Trata-se de lutar contra a biopirataria, ou seja, a utilização de conhecimentos tradicionais ou de recursos genéticos sem o acordo de quem os possui e sem que sejam beneficiados", explicou o chefe da delegação francesa, Christophe Bigot.

Estes recursos – como plantas medicinais, variedades vegetais e espécies animais – são cada vez mais utilizados em muitas inovações na pesquisa e nas indústrias cosmética, farmacêutica, biotecnológica ou de suplementos alimentares.

Como neste momento não é obrigatório publicar a origem das inovações, muitos países em desenvolvimento estão preocupados com o fato de as patentes serem concedidas sem o conhecimento dos povos indígenas ou de serem concedidas a outras inovações.

Os opositores ao tratado temem que isto prejudique a inovação.

Para seus defensores, "contribuirá para garantir que estes conhecimentos e recursos sejam usados com a autorização dos países e comunidades de procedência, o que permitiria que as inovações os beneficiassem de alguma forma", diz Wend Wendland, diretor do Departamento de Conhecimentos Tradicionais do OMPI.

"Embora o novo instrumento [jurídico] não crie novos direitos, sua adoção encerraria mais de duas décadas de negociações sobre uma questão muito importante para vários países", indicou.

O rascunho do texto esbarra principalmente no estabelecimento de sanções e nas condições de cancelamento de patentes.

Há dois anos, os países decidiram convocar uma conferência com o objetivo de concluir um acordo, o mais tardar, em 2024. Apenas os Estados Unidos e o Japão "desvincularam-se oficialmente da decisão", sem oposição ao consenso.

C.Cassis--PC