Portugal Colonial - À frente do G20, Lula pede que o mundo se mobilize contra a fome

"A fome é a mais degradante das privações humanas, é um atentado à vida, uma agressão à liberdade", disse Lula durante o lançamento, no Rio de Janeiro, da Aliança contra a Fome e a Pobreza.

"Em pleno século XXI, nada é tão absurdo e inaceitável que a persistência da fome e da pobreza", sentenciou.

O novo mecanismo, que será lançado oficialmente em novembro, é uma prioridade da presidência brasileira do Grupo das 20 maiores economias do planeta, o G20, cujos ministros das Finanças vão se reunir na quinta e na sexta-feira no Rio.

O encontro dos grandes tesoureiros do G20 será uma das últimas etapas-chave antes da cúpula de chefes de Estado e governo, em 18 e 19 novembro, também no Rio.

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza buscará recursos financeiros comuns para combater a fome e replicar iniciativas que funcionem a nível local.

E o desafio é enorme.

Segundo um relatório publicado nesta quarta-feira pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a fome afetou, em 2023, 733 milhões de pessoas - mais de 9% da população mundial, devido à persistência de guerras e dificuldades econômicas e à mudança climática.

"A fome não tem lugar no século XXI. Um mundo com fome zero (...) não é apenas necessário: com ações financeiras, é alcançável", disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, em mensagem de vídeo exibida no Rio durante a apresentação do relatório.

"Podemos resolver esta crise", acrescentou.

Erradicar a pobreza extrema e a fome até 2030 faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) adotados pelos Estados-membros da ONU em 2015.

- Taxação dos super-ricos -

Após uma primeira reunião em fevereiro passado, em São Paulo, os ministros das Finanças do G20 devem também tentar avançar na ideia de uma taxação dos "super-ricos", outra prioridade anunciada pelo governo brasileiro.

"Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora", observou Lula em seu discurso nesta quarta-feira, pedindo para "corrigir essa anomalia".

"O Brasil tem insistido no tema da cooperação internacional para desenvolver padrões mínimos de tributação global, fortalecendo as iniciativas existentes e incluindo os bilionários", disse o presidente.

Apoiada por França, Espanha, África do Sul, Colômbia e União Africana, a iniciativa prevê taxar as maiores fortunas tendo como base os trabalhos do especialista francês sobre desigualdades Gabriel Zucman, autor de um relatório publicado em junho a pedido do Brasil.

"As negociações estão indo bastante bem", afirmou na terça-feira a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito.

Mas "não há nenhum consenso até o momento", reiterou o ministério das Finanças alemão.

Os Estados Unidos se opõem às negociações internacionais sobre o tema, como a secretária do Tesouro, Janet Yellen, lembrou durante uma reunião do "G7 Finanças" em maio, na Itália. Eventuais impostos deste tipo "quase certamente variarão consideravelmente" de um país para outro, segundo um alto funcionário de sua administração.

O ministério da Economia francês, à frente do projeto juntamente com o Brasil, quer acreditar, por sua vez, que "uma primeira etapa pode ser alcançada de forma rápida" no que diz respeito à troca de informações entre os Estados.

Enquanto isso, os países-membros do G20 querem tentar avançar no tema do sistema fiscal das multinacionais, cerca de três anos depois da assinatura de um acordo por cerca de 140 países.

- Comunicados separados -

De acordo com Brasília, as questões geopolíticas não entrarão no comunicado final previsto para sexta-feira à noite, mas serão mencionadas em uma nota separada da presidência brasileira.

"A expectativa é que todas as reuniões ministeriais, daqui para diante, possam emitir declarações, documentos ministeriais com um adendo, ou seja, documentos que não precisarão ter um parágrafo sobre o tema geopolítico, mas terão separado uma declaração da presidência com um texto que já foi acordado em todos os países", explicou o responsável brasileiro das negociações do G20, Mauricio Lyrio.

O Brasil trabalha para emitir três declarações finais, sendo uma dedicada exclusivamente à cooperação internacional em questões tributárias, que incluiria impostos sobre as grandes fortunas, explicou Rosito.

Fundado em 1999, o G20 reúne a maior parte das principais economias mundiais, assim como a UE e a União Africana. Em um primeiro momento, sua vocação foi econômica, mas cada vez mais vem se ocupando de temas quentes da atualidade mundial.

J.Pereira--PC