Portugal Colonial - Presidente da SEC renuncia e bitcoin se aproxima de US$ 100 mil

A SEC emitiu um comunicado nesta quinta-feira (21) anunciando a saída, o que impulsionou o bitcoin. Durante seu mandato, Gensler conduziu uma rígida campanha para tentar regulamentar o setor de criptomoedas.

Nos minutos seguintes ao anúncio, a criptomoeda mais popular do mundo alcançou um novo recorde, atingindo US$ 99.022,69 (R$ 576 mil) a unidade. Durante sua campanha, Trump anunciou que substituiria Gensler assim que retornasse à Casa Branca.

Sem um marco regulatório claro, Gensler, ex-banqueiro, adotou uma abordagem rigorosa contra as moedas digitais, buscando regulá-las como ativos tradicionais. A SEC processou judicialmente três das maiores plataformas de criptomoedas: Binance, Coinbase e Kraken, além de algumas startups.

Contudo, após alguns reveses judiciais, a SEC autorizou a entrada de novos produtos indexados ao bitcoin no mercado. Esses ETFs (fundos negociados em bolsa) permitem investir acompanhando a flutuação do bitcoin, sem a necessidade de comprá-lo diretamente.

A intenção de Trump de substituir Gensler antes do fim do mandato gerou um debate entre juristas e acadêmicos, já que não há jurisprudência sobre o tema.

Nomeado por Joe Biden, Gensler deveria cumprir seu mandato de cinco anos no conselho da SEC até abril de 2026. No comunicado em que anunciou sua renúncia, o chefe da SEC mostrou orgulhou de ter aplicado a lei "sem favoritismo".

- Setor comemora -

A saída de Gensler foi amplamente celebrada pela indústria de criptomoedas.

Durante seu mandato, "a SEC se colocou no papel de polícia e freou a inovação", afirmou no X a advogada Hailey Lennon, ex-jurista da Coinbase, plataforma de troca de criptomoedas.

"É uma grande vitória" que deve levar a SEC a "não exceder suas prerrogativas impondo regras punitivas, respeitar o direito administrativo e colaborar com a indústria para encontrar soluções", comentou Kristin Smith, diretora da Blockchain Association, na mesma rede social.

Embora seja uma área de inovação, o setor de criptomoedas e da tecnologia "blockchain" - base das moedas digitais - também é um espaço propício a fraudes, devido à quase ausência de regulamentação e ao anonimato.

De fato, uma empresa de criptomoedas esteve no centro do maior escândalo financeiro desde o esquema fraudulento de Bernard Madoff. A implosão da FTX, no fim de 2022, levou seu fundador, Sam Bankman-Fried, a ser condenado a 25 anos de prisão por fraude e associação criminosa, quando sua plataforma era a segunda maior do mundo para a troca de criptoativos.

Changpeng Zhao, chefe da Binance, maior plataforma do setor, declarou-se culpado de violar leis americanas de lavagem de dinheiro em novembro de 2023. Como parte de um acordo com o Departamento de Justiça, ele aceitou renunciar, foi condenado a quatro meses de prisão em abril e libertado em setembro.

Um projeto de lei conhecido como FIT21, voltado para o setor, foi aprovado em maio pela Câmara dos Representantes. Atualmente em análise no Senado, o projeto propõe transferir o controle do setor para outro regulador financeiro, a CFTC, em vez da SEC.

E.Borba--PC