Portugal Colonial - Equador realiza conversão de dívida para destinar quase R$ 3 bi à Amazônia

"Conseguimos trocar 1,52 bilhão (de dólares) de títulos globais, ou seja, dívida, por um novo empréstimo de impacto de um bilhão com melhores condições de pagamento", afirmou em Quito o ministro da Economia, Juan Carlos Vega, em um evento conduzido pelo presidente Daniel Noboa.

"Com essa operação, conseguimos gerar mais de 460 milhões de dólares destinados exclusivamente à proteção da nossa Amazônia", acrescentou.

As trocas de dívida por natureza são projetadas para ajudar os países a refinanciar suas obrigações em melhores condições e destinar as economias a objetivos ambientais ou sociais.

Esta é a segunda vez que o Equador realiza uma conversão milionária de dívida por natureza. A primeira foi em maio de 2023, quando o país realizou a mesma operação sobre quase 1,63 bilhão de dólares (aproximadamente R$ 8,3 bilhões, em cotação da época) para a conservação das Ilhas Galápagos, consideradas Patrimônio Natural da Humanidade.

Dessa forma, o passivo foi reduzido em cerca de um bilhão dólares (R$ 5 bilhões) e, com essa economia, o país se comprometeu a destinar cerca de 450 milhões de dólares (R$ 2,3 bilhões) para a proteção do arquipélago, um santuário único de fauna e flora localizado a 1.000 km da costa equatoriana.

O Fundo Biocorredor Amazônico, programa para o qual os recursos obtidos na troca serão destinados, foi criado em associação com o The Nature Conservancy (TNC), o Bank of America, a Corporação Financeira Internacional para o Desenvolvimento (DFC) dos Estados Unidos e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esses dois últimos também participaram da conversão da dívida para proteção das Ilhas Galápagos.

- Quase R$ 3 bilhões para a Amazônia -

A Amazônia equatoriana, rica em biodiversidade, sofre com poluição, desmatamento e mineração ilegal, segundo denúncias de ambientalistas e indígenas. De lá, são extraídos petróleo, principal produto de exportação, e minerais.

"Somos um país bio-megadiverso. Há 17 no mundo que têm essa característica e, no caso específico do Equador, a maioria dessa riqueza está na Amazônia", disse à imprensa internacional Galo Medina, representante do TNC em Quito.

Segundo Medina, o fundo será destinado a projetos para a conservação de 1,8 milhão de hectares de floresta, melhorar a gestão de parques nacionais, a proteção de ecossistemas de água doce, pesquisa científica, bioeconomia e gestão sustentável de recursos.

A provisão de mais de 460 milhões de dólares para a proteção da Amazônia equatoriana, onde há povos originários, inclusive em isolamento voluntário, garantirá desembolsos de 23,5 milhões de dólares (R$ 145 milhões) anualmente durante os próximos 17 anos, segundo Vega.

De acordo com a TNC, o BCA representa a "maior quantia arrecadada para a conservação em qualquer conversão de dívida". Este é o sexto programa que a TNC apoia, depois de Seychelles (2016), Belize (2021), Barbados (2022), Gabão (2023) e Bahamas (2024).

"Espera-se que os seis projetos gerem aproximadamente um bilhão de dólares (R$ 6,16 bilhões) em fundos para a conservação" e "melhorem a gestão de quase 242 milhões de hectares de oceanos, terras, lagos e pântanos e 18.000 km de rios" no mundo, afirmou a também ONG americana em comunicado.

- Redução da dívida -

A Amazônia "não é só nossa, é do mundo inteiro", explicou Vega.

"Suas florestas armazenam 76 bilhões de toneladas métricas de carbono, regulando o clima global e protegendo a vida no planeta. Protegê-la é um investimento estratégico não apenas para a humanidade, mas para o futuro do Equador", insistiu.

O ministro explicou que a conversão de 1,52 bilhão de dólares permitirá a Quito uma redução do serviço da dívida de 1,2 bilhão (R$ 7,4 bilhões) até 2035.

A dívida externa pública do Equador cresceu para pouco mais de 50 bilhões de dólares (R$ 308,3 bilhões) em outubro passado, o que representa 41% de seu Produto Interno Bruto (PIB).

No final da cerimônia, realizada no Jardim Botânico da capital, o presidente Noboa garantiu que "a demanda por esse programa (de troca de dívida) foi incrível".

"Continuaremos lutando por um planeta melhor, para que as comunidades tenham uma vida melhor e para que o país seja um exemplo mundial", acrescentou.

A.Motta--PC