Portugal Colonial - UE apresenta sua 'visão' para a agricultura, com normas mais severas para importação de alimentos

De acordo com o italiano Raffaelle Fitto, um dos vice-presidentes da Comissão Europeia, o documento "Visão para a Agricultura e os Alimentos" é uma "forte resposta a um pedido de ajuda".

Há um ano, os agricultores saíram às ruas da Polônia a Portugal, exercendo forte pressão sobre a Comissão Europeia, o braço Executivo da UE, para que apresentasse soluções.

Entre as queixas mais urgentes dos agricultores está a enorme carga burocrática que enfrentam como resultado das regulamentações ambientais adotadas pelo bloco.

Nesta reclamação, eles receberam o apoio dos partidos de direita do continente, com os quais também concordam ao rejeitar o acordo de livre comércio que a UE negociou com o Mercosul.

Com o novo plano de ação, a Comissão se compromete a limitar a importação de produtos que não estejam em conformidade com padrões ambientais equivalentes aos adotados na UE.

O documento divulgado nesta quarta-feira propõe explorar a questão da reciprocidade das diretrizes, para fazer com que os produtos agrícolas importados cumpram as regras ambientais.

A Comissão busca garantir que “os pesticidas mais perigosos proibidos na UE” não entrem no bloco por meio de produtos agrícolas importados.

- Irritação com o acordo UE-Mercosul -

Nesse cenário, a Comissão ficou com a difícil escolha de manter a delicada Política Agrícola Comum (PAC) de pé, mesmo com reformas, e ao mesmo tempo enviar uma mensagem tranquilizadora ao setor.

Desta forma, sugeriu a possibilidade de liberar os produtores agrícolas de “exigências regulatórias complexas”, mas sem antecipar detalhes.

A UE também buscará “um alinhamento mais forte dos padrões de produção aplicados aos produtos importados”.

Além disso, planeja simplificar o acesso ao financiamento para pequenos e médios agricultores, simplificando “controles e condições”.

O texto recomenda ainda que o bloco reduza as “dependências” e diversifique as cadeias de suprimentos.

A agricultura contribuiu com 1,3% do PIB da UE em 2023. O setor agroalimentar da Europa emprega 30 milhões de pessoas, representando 15% dos empregos da UE.

O acordo negociado com o Mercosul, anunciado em dezembro, irrita o setor agrícola, que cita preocupações sobre os padrões ambientais e um possível impacto no mercado local.

Em um discurso no Parlamento Europeu nesta quinta-feira, o comissário de Comércio da UE, Maros Sefcovic, disse que o bloco está “muito melhor com o acordo do que sem ele”.

Ao mesmo tempo, a UE já anunciou que pretende criar um fundo de reserva de pelo menos 1 bilhão de euros (5,96 bilhões de reais) para os agricultores europeus afetados pelo acordo comercial com o Mercosul.

O comissário europeu para Agricultura, Christophe Hansen, disse nesta quarta-feira que o acordo deve ser visto sob a perspectiva da diversificação do comércio.

A Comissão argumenta que o acordo abre valiosas oportunidades de exportação para os setores agrícola e alimentício, e que fortes proteções foram negociadas para salvaguardar “setores sensíveis”.

As proteções incluem uma participação máxima no mercado da UE para as importações do Mercosul e dispositivos que permitem que a Comissão “responda rapidamente em caso de um impacto sério” no mercado do bloco.

J.V.Jacinto--PC