Portugal Colonial - Países aprovam plano de última hora na COP16 para financiar biodiversidade

Quatro meses depois de seu fracasso na Colômbia, os países ricos e em desenvolvimento estabeleceram compromissos mútuos para a adoção de um plano de trabalho de cinco anos, destinado a desbloquear os bilhões de dólares necessários para deter a destruição da natureza e distribuir melhor o dinheiro aos países pobres.

Uma longa ovação dos delegados dos cerca de 150 países pôs fim a uma reunião carregada de emoção, após alcançar decisões-chave nos momentos finais do terceiro e último dia de negociações.

A 16ª Conferência do Convênio sobre a Diversidade Biológica (CBD) foi retomada na terça-feira na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) em Roma, na Itália.

"O aplauso é para todos vocês. Fizeram um grande trabalho", declarou a presidente da COP16, a ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad.

"Nossos esforços mostram que o multilateralismo pode trazer esperança em um período de incerteza geopolítica", declarou o ministro do Meio Ambiente do Canadá, Steven Guilbeault.

- 30% do planeta protegido -

O pacto permite, segundo Muhamad, "apagar um pouco o fantasma de Cali". A cidade colombiana reuniu 23 mil participantes, mas a conferência terminou em 2 de novembro sem um acordo, após uma noite de disputas ásperas.

A decisão marca o caminho a ser seguido em matéria de financiamento, dois anos depois de um acordo histórico para deter a destruição da natureza nesta década e proteger a fauna e os ecossistemas dos quais os humanos dependem para alimentação, regulação do clima e prosperidade econômica.

Também estabelece dois caminhos de atuação para os próximos anos: encontrar os bilhões de dólares necessários de financiamento adicional para a biodiversidade e decidir quais instituições vão aportar esse dinheiro.

Os países também adotaram regras e indicadores fiáveis que devem medir e verificar os esforços da humanidade para salvar a natureza daqui até a COP17 em 2026, na Armênia.

Muhamad comemorou que se deu "braços, pernas e músculos" ao acordo de Kunming-Montreal, em virtude do qual os países se comprometeram em 2022 a alcançar 23 objetivos para deter a destruição da natureza antes de 2030.

O mais emblemático desses objetivos prevê colocar 30% das terras e mares em áreas protegidas (contra os 17% e 8% atuais, segundo a ONU).

Outro objetivo é aumentar o gasto em proteção da natureza para 200 bilhões de dólares anuais até 2030, incluídos 30 bilhões de ajuda dos países desenvolvidos aos países pobres (contra cerca de 15 bilhões em 2022).

- Brasil, crucial nas negociações -

O acordo alcançado em Roma adia para 2028, durante a COP18, a decisão sobre se será criado um fundo específico sob autoridade da CBD, como reivindicam os países africanos, ou se haverá uma reforma dos instrumentos existentes, como o Fundo Mundial para o Meio Ambiente, para ser mais acessíveis para os países em desenvolvimento.

Com este marco financeiro, "temos o prato, agora falta encontrar a comida", disse Daniel Mukubi, representante da República Democrática do Congo, habitualmente inflexível nessas reuniões.

Nações desenvolvidas e emergentes já haviam concordado na urgência de solucionar o desmatamento, a exploração excessiva de recursos e a poluição que ameaçam a alimentação, a saúde, o clima e a conservação de um milhão de espécies.

Em Roma, suas delegações tinham a missão de evitar um novo fiasco para a diplomacia ambiental, enfraquecida pela estagnação das negociações sobre a poluição plástica, as tensões Norte-Sul sobre o financiamento climático e o adiamento no abandono dos combustíveis fósseis.

Um novo texto, promovido nesta quinta-feira pelo Brasil em nome do Brics (bloco de economias emergentes que também inclui Rússia, Índia e China, entre outros), foi a base de uma última declaração.

É um acordo "histórico" que "abre o caminho para o mecanismo financeiro que esperamos há mais de 30 anos", comemorou a negociadora brasileira Maria Angélica Ikeda, que foi crucial na reta final das negociações.

Estas aconteceram em um contexto de tensões aduaneiras, crises orçamentárias de países ricos, peso da dívida dos países pobres e congelamento recente da ajuda ao desenvolvimento dos Estados Unidos assinado pelo presidente Donald Trump.

Os Estados Unidos, que não assinaram a Convenção sobre Diversidade Biológica, mas que são um financiador importante, não participaram da reunião em Roma.

F.Cardoso--PC