Portugal Colonial - Tribunal francês rejeita denúncia de autor de quadrinhos acusado de pornografia infantil

Na esteira do movimento #MeToo, Vivès foi denunciado por várias associações de proteção à criança e o principal festival de quadrinhos da França, o Angoulême, cancelou uma exposição do autor.

A presidente do tribunal de Nanterre, nos arredores de Paris, Céline Ballerini, declarou no primeiro dia do julgamento que "não há provas" de que os fatos ocorreram em sua jurisdição e, portanto, devolveu o caso ao Ministério Público.

O autor de 41 anos pode pegar até cinco anos de prisão além de ter que pagar uma multa de 75.000 euros (481,9 mil reais) por produzir e divulgar imagens de pornografia infantil.

A associação 'Fondation pour l'enfance' denunciou que as "representações de menores em situações sexualmente explícitas" têm "caráter pornográfico".

Duas de suas obras estão no centro da denúncia: 'La Décharge mentale' e 'Petit Paul' (2018), que mostram abertamente relações sexuais entre menores e adultos.

"Sou um artista. Estou aqui para questionar áreas cinzentas, para provocar a reflexão. Não sou um ativista", disse Vivès a jornalistas nesta terça-feira, acrescentando que nunca "incitou" ou "fez apologia" à pedofilia.

As editoras 'Les Requins Marteaux' e 'Glénat', que publicaram as duas obras, também se apresentaram à Justiça por divulgar a imagem de um menor de idade de forma pornográfica.

A Glénat, editora do 'Petit Paul', declarou à AFP que defenderá a liberdade de expressão durante o julgamento.

Bastien Vivès foi elogiado por várias de suas obras, como 'Polina', pelo poder evocativo de seus versos e pela originalidade de seus enredos.

O Angoulême, que lhe concedeu o prêmio revelação em 2009, propôs que ele exibisse uma retrospectiva em 2023, antes de cancelar a exposição.

O autor recebeu "ameaças físicas". Em junho de 2024, cinco pessoas foram condenadas em Paris por ameaçar matá-lo ou espancá-lo.

A polêmica também trouxe à tona mensagens nas quais, sob um pseudônimo, Vivès atacou a autora de quadrinhos Emma.

"Fui violento gratuitamente, desrespeitoso e, acima de tudo, indigno", admitiu o autor.

P.Queiroz--PC