Portugal Colonial - Aumenta pressão na França para combater abusos sexuais contra crianças

Os casos de abusos sexuais contra menores estamparam as manchetes nos últimos meses na França, onde, a cada três minutos, uma criança é violentada, segundo a Comissão Independente sobre Incesto e Violência Sexual contra Crianças (Ciivise).

Monitores suspensos em escolas de Paris; um ex-cirurgião condenado a 20 anos de prisão por agredir sexualmente quase 300 pacientes, a maioria menores de idade; sacerdotes acusados de estupro...

"Todas as tragédias que ouvimos hoje, todas as vítimas que erguem a voz, todas aquelas que ainda sofrem em silêncio, nos lembram uma coisa: o tempo das meias-medidas acabou", instou a deputada socialista Céline Thiébault-Martinez.

A parlamentar apresentou, em novembro, junto a uma centena de deputados de esquerda e da base governista, uma proposta de "lei integral" para combater a violência de gênero e os abusos sexuais contra crianças.

Mas o caso Lyhanna retomou o debate. O corpo desta menina de 11 anos foi encontrado na semana passada em um silo agrícola abandonado no sudoeste da França, após vários dias desaparecida.

O principal suspeito, Jérôme B., é o pai de uma amiga dela que, segundo as informações divulgadas depois de sua detenção, acumulava várias denúncias por pedofilia, mas nenhuma condenação.

Embora as autoridades ainda não tenham informado as causas da morte ou se a menina foi agredida sexualmente, a indignação cresceu com este caso, classificado pelo presidente francês, Emmanuel Macron, como um erro "inaceitável" do sistema judicial.

A presidente da Assembleia Nacional (Câmara Baixa), Yaël Braun-Pivet, instou o governo, nesta segunda-feira, a incluir rapidamente na agenda parlamentar a "lei integral" proposta, já que se trata de uma "questão nacional".

"O que estamos esperando? (...) Devemos decidir que a luta contra a violência praticada contra crianças, a luta contra a violência de gênero é uma prioridade do nosso país e do nosso governo", acrescentou Thiébault-Martinez.

- Darmanin rejeita renúncia -

Organizações feministas e de proteção à infância convocaram manifestações para esta segunda-feira a partir das 19h00 locais (14h00 em Brasília), em frente ao Ministério de Justiça e a uma centena de tribunais.

Sob pressão, o ministro da Justiça, Gérald Darmanin, recusou-se a renunciar, como exigia a oposição de esquerda, e reiterou que imporá "sanções" se uma investigação já iniciada confirmar erros profissionais dos magistrados.

O foco recai especialmente sobre uma denúncia apresentada em agosto de 2025 contra Jérôme B. por estupro de uma menor, que estava sendo investigada pela promotoria de Auch, embora ele nunca tenha sido detido ou interrogado.

Em uma carta incomum ao ministro, a majoritária União Sindical de Magistrados mencionou as dezenas de circulares que enviou desde 2025, que "inundaram as promotorias", e destacou que a França conta com quatro vezes menos promotores do que a média europeia.

Darmanin reuniu, nesta segunda-feira, os procuradores-gerais da França, aos quais pediu que priorizassem as denúncias de agressões sexuais contra menores, atualmente estimadas em 70.000.

Pouco depois, o Ministério Público de Auch anunciou que o irmão de Jérôme B. foi detido no âmbito de uma investigação por estupro de menor, estupro conjugal, sequestro e ameaças entre 2007 e 2017.

"As crianças falam. E quase nunca acreditamos nelas. E não as protegemos. É preciso, então, que uma criança morra para que enfim se acredite nela?", escreveu no domingo Alice Gayraud, ex-responsável pela Ciivise, em uma coluna no jornal Le Monde.

Apenas 7% das denúncias de violência sexual contra crianças e 3% das queixas por estupro de menores terminam em condenação, segundo esta comissão.

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N.Esteves--PC